Recentemente, e mesmo depois de ter recebido tratamento médico de emergência, uma criança faleceu numa creche. O incidente gerou grande preocupação na comunidade e provocou debates acalorados sobre o sistema regulatório das creches. O incidente é angustiante e exige não só uma revisão abrangente do atual modo de supervisão e dos manuais existentes de operação das creches, mas também dos regulamentos administrativos correspondentes.
Recursos devem ser disponibilizados para creches de forma direcionada, de modo a elevar o rácio entre professores/cuidadores e alunos para 1:5 e assim criar condições favoráveis para garantir a segurança, confiança, cuidados necessários e prevenção de tragédias.
Ao examinar o Plano de desenvolvimento dos serviços de creches para os anos de 2018 a 2022, com base numa pesquisa realizada por organizações comissionadas, os departamentos relevantes verificaram que a maioria da procura por serviços de cuidados infantis estava relacionada com a preparação pré-escolar – desenvolvimento da autonomia das crianças, das habilidades sociais entre pares, etc. Apenas 12,4 por cento utilizava os serviços de creche por não ter cuidadores em casa. Portanto, o planeamento do Governo deve concentrar-se principalmente em aumentar o número de vagas nas creches em resposta ao número de nascimentos, distribuição etária, educação primária, etc.
No entanto, para os pais que precisam de contar com serviços de cuidados infantis abrangentes, a posição do planeamento, a alocação de serviços e a oferta de cuidados individuais não são muito adequadas ou favoráveis a crianças com menos de um ano de idade. A taxa de utilização de creches em Macau é relativamente alta comparada com outras regiões. No entanto, com a queda da taxa de natalidade, os departamentos relevantes devem promover a profissionalização dos serviços de cuidados infantis na supervisão e planeamento.
Atualmente, a proporção de cuidadores e alunos em centros de cuidados infantis é de 1:8, mas alguns países e regiões vizinhas já elevaram esta percentagem para 1:5. Diante da competição no mercado, alguns centros de cuidados infantis até oferecem uma relação de 1:4 como ponto de venda. Percebe-se assim que há muito espaço para melhorias e otimizações dos serviços de cuidados infantis em Macau.
Os regulamentos existentes obrigam cada creche a ter pelo menos um enfermeiro ou profissional de saúde que tenha concluído um curso realizado pelo IAS, o que na prática torna muitas vezes difícil garantir o cuidado e a segurança dos menores. No entanto, o novo plano de serviços de cuidados infantis não faz muitas menções ao ajuste de pessoal.
O Governo deve ajustar os regulamentos administrativos existentes sobre a operação de centros de cuidados infantis a longo prazo e aumentar os subsídios de recursos para elevar a relação de cuidadores.
Em particular, o número de vagas para profissionais de saúde deve ser aumentado por meio de subsídios, a fim de otimizar os recursos humanos que cuidam de crianças com menos de um ano e meio de idade.
Para incentivar a criação de famílias, uma das tarefas deve ser otimizar os serviços de cuidados infantis. Afinal, nem todas as famílias com duas fontes de rendimento têm capacidade financeira para contratar empregadas ou têm a sorte de contar com a ajuda de familiares. Portanto, os departamentos relevantes devem considerar estas necessidades ao formular o novo plano de serviços de cuidados infantis para 2023-2025.
Aliança de Sustento e Economia de Macau*
