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Os lusodescendentes e o acesso à nacionalidade portuguesa

Sendo a nacionalidade o vínculo jurídico-político que expressa a ligação entre uma pessoa e a comunidade portuguesa, se existe legislação que apenas deve ser alterada com bom senso e ponderação, é esta. No entanto há disposições que devem ir sendo corrigidas…
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Tubarões: é urgente proteger os guardiões dos oceanos

Há vários rankings nos quais Portugal se posiciona. Uns são motivo de orgulho, outros nem tanto. Portugal é o terceiro país europeu e o 12º no mundo que mais captura tubarões e raias, ambos considerados essenciais para a sobrevivência dos nossos oceanos. Falamos de…
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Reintegrar sem segregar

Na semana passada, junto àSubcomissão Parlamentar para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, tivemos a oportunidade de ouvir em audição o Sr. José de Almeida Brites, Vice-Presidente do “O Companheiro – Associação de Fraternidade Cristã&#8221…
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A Operação Marquês e o combate à corrupção

A decisão instrutória da Operação Marquês, que envolve, entre outros, o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, está a dar que falar. Ao contrário do que possa ter sido transmitido pela generalidade da comunicação social, o processo está longe do seu fim, quer porque…
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#NadaQueCurar ou proibir tortura anti LGBTI

Quando nos referimos a uma terapia pensamos num processo mediado por um profissional de saúde, baseado no conhecimento científico atual e tendo como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa. O Relatório das Nações Unidas, de Maio de 2020, define as…
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O caso do Sofagate

A reunião, que decorreu em Ancara com o Presidente Erdogan e a União Europeia, representada ao mais alto nível pela Presidente da Comissão Europeia Ursula Von Der Leyen e pelo Presidente do Conselho Europeu Charles Michel, tinha como objetivo reavaliar a possível…
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Falta pôr um cravo de Abril na “bazuca”

A democracia conquistada com o “25 de Abril” se limita à existência de um sistema político. Os princípios de igualdade e equidade devem ser aplicados em diversas políticas públicas, particularmente num momento em que se aplicará uma das mais relevantes políticas…
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A proximidade da Galiza a Portugal através da Lei Paz Andrade

A Galiza tem ligações ao Atlântico mais fortes do que à Meseta, ou deserto, numa alusão à capital política de Madrid, usada na Galiza. Esta parte do Estado Espanhol situa-se num enclave, por razões históricas que todos conhecemos, o que desde sempre contribui para…