Como resultado da operação militar especial da Rússia na Ucrânia, o Presidente Vladimir Putin e vários altos oficiais militares estão sujeitos a um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sob o Estatuto de Roma, que exige que todos os signatários cumpram as suas obrigações de prender Putin se este entrar no seu território. A ordem colocou um dilema a alguns países, o primeiro sendo a África do Sul, que se preparava para sediar a cimeira do BRICS. Como a Rússia é um membro fundador da organização BRICS, a África do Sul não poderia realizar a Cimeira sem convidar o Presidente de um dos seus países fundadores\. No fim, foi Putin quem evitou o embaraço à África do Sul, tomando a iniciativa de não comparecer. Em vez disso, o seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, participou por vídeo como representante da delegação russa.
Uma vez que a Índia não é signatária do Estatuto de Roma, não houve constrangimento na execução do mandado de prisão quando sediou a cúpula do G20 deste ano, com Vladimir Putin a não comparecer por outras razões. Mas a próxima cimeira do G20 será realizada no Brasil, e, ao assumir a responsabilidade, o Presidente brasileiro Lula disse aos meios de comunicação que Putin não seria preso se comparecesse na cimeira em 2024. Talvez ele não tenha percebido na altura que o Brasil também é um país signatário do Estatuto de Roma. Quando percebeu, imediatamente alterou a sua versão para dizer que se trata de uma questão para o Ministério da Justiça. No entanto, em dois dias, o ministro da Justiça do Brasil declarou abruptamente que o país considerava retirar-se do Estatuto de Roma.
Na verdade, a África do Sul também considerou a possibilidade de se retirar do Estatuto de Roma. O Presidente sul-africano também tinha planos de o fazer nos primeiros dias, quando se deparou com o problema, só que Putin decidiu não comparecer e esse plano foi deixado de lado e nunca mais voltou a ser referido. O Brasil está a considerar sair do Estatuto de Roma para que Putin possa comparecer à cúpula do G20 de 2024. Com mais de um ano até lá, esperamos que Lula encontre uma maneira de resolver essa questão.
Enquanto o Brasil pensava em se retirar do Estatuto de Roma, outro país, a Arménia, declarou-se pronta para aderir ao Estatuto, devido à questão de Artsakh. A Arménia está insatisfeita com o fracasso da Rússia em agir como protetora, e o primeiro-ministro arménio afirmou no parlamento que o país está determinado em aderir ao Tratado de Roma na sua totalidade.
Para acalmar as preocupações russas com a decisão, o Presidente arménio acrescentou que a decisão não era em oposição à Rússia. No entanto, a Rússia emitiu um forte aviso de que isso teria consequências muito sérias para as relações entre os dois países. Com todas as nações a evitar deliberadamente a questão da prisão de Putin, parece que Arménia será a única a sofrer as consequências.
*Editor Sénior chinês do Plataforma
