O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou recentemente que 10 bancas no centro de comidas do Mercado do Patane e cinco bancas no Mercado Municipal da Horta da Mitra serão alvo de concurso público a partir de 18 de outubro. Os licitantes serão avaliados com base em cinco critérios, incluindo a sua estratégia de operação, experiência, qualificações, horário de operação, diversidade de mercadorias, e conveniência dos métodos de pagamento.
O “Regime de gestão dos mercados públicos” entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022. No final do ano passado, 96,6 por cento dos 842 arrendatários de bancas nos nove mercados municipais de Macau cumpriram os requisitos para continuar em operação. O Regime ajudou a melhorar a qualidade do serviço e o modo de operação das bancas de mercado, e a introdução de um mecanismo de licitação competitiva, que seleciona operadores com base no mérito e está de acordo com princípios comerciais, melhorando assim o desenvolvimento a longo prazo dos mercados e atendendo às necessidades futuras dos residentes.
As autoridades devem rever continuamente as operações das bancas dos mercados locais, tendo em consideração as opiniões de diferentes partes interessadas, nomeadamente operadores de bancas e residentes, fazendo ajustes e melhorias pontuais, de maneira a criar condições para oferecer aos consumidores preços mais razoáveis e um melhor ambiente de consumo. As autoridades devem também realizar uma avaliação geral da operação de mercados em diversos distritos de Macau, com base em dados científicos, as aspirações dos operadores de bancas e as opiniões dos residentes, etc., de maneira a melhorar continuamente o serviço e conveniência dos mercados públicos.
A operação dos mercados locais está intimamente relacionada com a vida diária dos residentes. No passado, os mercados tradicionais eram os principais locais onde os residentes diariamente compravam alimentos frescos, mas com as mudanças nos padrões de consumo e a popularidade dos serviços de entrega, a exigência para com os serviços das bancas também aumentou.
Para melhorar a gestão global dos mercados, além da regulamentação de leis e regulamentos, é necessário otimizar as instalações e equipamentos, a sua conveniência e higiene. As autoridades devem fornecer incentivos para apoiar os atuais arrendatários a adotar práticas comerciais mais favoráveis e correspondentes aos padrões de consumo do público em geral, bem como aprimorar a experiência do consumidor. Isto passa por aumentar o número de canais para a compra de mercadorias por meio de aplicações móveis e serviços de entrega, de modo a atrair mais clientes por diferentes meios, promovendo assim o desenvolvimento sustentável dos mercados públicos.
Desta vez, 15 bancas nos mercados de comida do Mercado Municipal da Horta da Mitra e do Mercado de Patane foram a leilão, o que significa que cerca de 260 bancas ainda estão disponíveis. Como estes mercados são recursos públicos, devem não só cumprir o princípio básico de servir o público, mas também evitar ficar desocupados por longos períodos. A curto prazo, é recomendável criar condições para que os operadores existentes solicitem a troca de bancas, levando em consideração as condições de operação atuais nos mercados públicos. A longo prazo, a próxima fase de licitação deve ser lançada o mais rápido possível para otimizar o uso de recursos públicos.
Aliança de Povo de Instituição de Macau
