O número de veículos submetidos à inspeção obrigatória tem aumentado de ano para ano. Isto desde que o Governo reduziu o período de inspeção obrigatória. Os dois centros de inspeção em Macau estão sempre cheios. Os proprietários de motociclos têm dificuldade na marcação online e todos os dias há longas filas de espera.
As autoridades prorrogaram várias vezes o prazo para a inspeção obrigatória, mas o problema da saturação dos centros de inspeção não foi resolvido.
A curto prazo, o Governo deve aumentar a capacidade dos centros através do aumento dos efetivos e do alargamento do horário de atendimento. A longo prazo, deve negociar com as regiões vizinhas a implementação do reconhecimento mútuo da inspeção de veículos em Macau, de modo a reduzir a repetição das inspeções e aliviar a pressão.
Muitas pessoas, incluindo o público e os comerciantes de automóveis que ajudam os clientes a tratar deste processo, têm comunicado que os centros de inspeção de veículos estão frequentemente lotados. Relativamente à dificuldade do público em marcar as consultas dentro do prazo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informou que os dois centros de inspeção vão agora aumentar a quota diária em cerca de 10 por cento, em função da disponibilidade de pessoal.
Mas o problema da insuficiência de mão-de-obra nos centros de inspeção de veículos ainda não foi resolvido. Compreende-se que as autoridades tenham limitações em aumentar o número de funcionários públicos, mas a inspeção de veículos é um serviço essencial para a subsistência das pessoas. A menos que tenham uma solução melhor, as autoridades têm de ser pragmáticas e otimizar o serviço através da contratação adicional de pessoal. A atual capacidade diária de 600 veículos apenas causa incómodo aos residentes e descontentamento social.
Uma das razões para o elevado número de inspeções diárias de veículos em Macau é a repetição de inspeções de veículos, que não só aumenta os custos administrativos do Governo, mas também causa difculdades aos residentes.
Por exemplo, para renovar a licença única do veículo ou requerer uma matrícula de Hong Kong ou de Macau, o veículo tem de passar por uma inspeção em Macau antes de a licença poder ser renovada, o que resulta numa situação em que o público tem de inspecionar o veículo uma vez por cada pedido de licença, o que é desnecessário.
Com o aumento do número de pedidos para a “circulação de veículos de Macau na província de Guiangdong”, espera-se que a pressão da inspeção dos veículos aumente.
Recomenda-se que o Governo da RAEM promova o reconhecimento mútuo através da coordenação entre os três locais, de modo a reduzir a repetição das inspeções. Além disso, a inspeção dos motociclos é demasiado frequente. A inspeção obrigatória é exigida após cinco anos e, após oito anos, é exigida a inspeção obrigatória anual, causando incómodo ao público.
Nos últimos anos, a tecnologia e a qualidade dos veículos melhoraram, pelo que vale a pena rever se os motociclos têm de ser inspecionados ao fim de cinco anos.
Em resposta à grande procura por inspeções, a DSAT só pode resolver o problema prolongando o período de inspeção dos veículos. Por exemplo, o prazo para os veículos com datas de fim de inspeção entre 2 de janeiro e 31 de março deste ano prolongaram até 30 de junho. No entanto, os veículos com data de fim de inspeção a partir de 3 de abril deste ano têm de ser inspecionados de acordo com o período de inspeção original de 10 dias. O público questionou o facto de as disposições em causa não serem razoáveis, fazendo com que a inspeção obrigatória dos veículos após abril concorra com o lote anterior no que respeita às quotas de inspeção. A este respeito, as autoridades deveriam eliminar a acumulação de veículos antes de organizar um novo lote de inspeções, para evitar uma situação de aglomeração constante.
*Federação das Associações dos Operários de Macau
