Persiste a ocorrência sucessiva de casos de “bullying” e a intimidação física e psicológica em algumas escolas locais. Da nossa contínua abordagem, verificamos que tanto as entidades educativas, bem como as autoridades competentes, com responsabilidades na área de inspeção escolar, não estão ainda sensibilizadas para com a gravidade dos problemas. Isto porque continuam a não atuar proativamente, quer na área da prevenção, quer no combate a estas condutas perversas. Não obstante o aumento de casos de “bullying”, as autoridades escolares continuam a não propor soluções legislativas que permitam combater e eliminar estas condutas agressivas nas instituições de ensino.
O “bullying” e a intimidação física e psicológica são diferentes das ameaças e não se encontram tipificadas como condutas penais. Tal dificulta as investigações dos órgãos de polícia criminal e acabam por ser arquivadas na maior parte das vezes.
Ainda esta semana, recebemos um pedido de apoio de uma família, cujo filho de doze anos se suicidou logo após ter saído da escola. O nosso pedido de encontro tripartido (família, diretor da escola e autoridades educativas) para saber o que teria acontecido antes do ato foi infrutífero, porque tanto as entidades escolares como as autoridades educativas pretenderam “varrer para debaixo do tapete” o assunto. As opacidades às causas do suicídio deste menor de doze anos devem-se à preocupação da entidade escolar querer a todo o custo proteger e defender o nome da escola secundária. E da parte das autoridades, não nos parece que tenham a vontade e a coragem de instaurar um processo de investigação para apurar a fundo as causas desta tragédia. A família do menor, que tinha um irmão mais velho de catorze anos e uma irmã mais nova, há bastante tempo que denunciara o “bullying” e contínua intimidação da criança de doze anos, mas nem a escola nem entidades oficiais deram importância ao assunto. E, até hoje, tanto a escola secundária, como as autoridades competentes não quiseram explicar como um menor de 12 anos, saudável e com um futuro promissor, decidiu terminar a sua vida logo após ter saído da escola.
Não devemos ignorar que os casos de “bullying”, além de causar danos graves imediatos, a longo prazo afetam não só as vítimas, mas também todos os envolvidos (familiares e amigos) e a sociedade em geral. Muitos especialistas defendem que a maioria das crianças que sofre “bullying” nas escolas, tem uma forte tendência para se tornarem adultos problemáticos, dependendo do estado psicológico e emocional de cada um e do apoio que obtêm da família e nas diversas unidades educativas. É muito importante que toda a comunidade escolar, as famílias, as autoridades e a sociedade no geral conheçam o que é “bullying” e a intimidação física e psicológica, e que saibam identificar os atos para prevenir, combater e ajudar a eliminar este flagelo.
Da nossa experiência com os múltiplos casos de suicídio que temos recebido neste nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos, podemos afirmar categoricamente que as autoridades competentes não estão preparadas para lidar com casos de “bullying” e intimidação física e psicológica, e não estão capacitadas para receber queixas e instruir processos para averiguar as causas e implementar medidas legislativas eficazes para prevenir, detetar e punir os casos de “bullying”. É preciso evitar que se repitam mais casos semelhantes.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (atfpm)
