A situação epidémica de Macau continua a produzir os seus efeitos. Vários edifícios e zonas da cidade sofrem agora restrições de diversos graus, incluindo isolamento com supervisão médica. O bloco 3 do edifício The Bayview, localizado na zona da Areia Preta, foi também isolado após vários infetados serem diagnosticados, mas não faz parte da zona de código amarelo ou vermelho.
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Quase imediatamente após a notícia, vários internautas especularam o motivo, e muitos acreditam que se deve ao facto de lá viverem diretores de entidades públicas ou parentes dos mesmos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus veio logo clarificar estes rumores durante uma conferência de imprensa, explicando porque é que o edifício não foi considerado uma zona de alto risco.
Quando pensávamos que o incidente tinha chegado ao fim, alguns dias depois, a polícia deteve o responsável pela partilha da informação falsa e transferiu-o para o Ministério Público, para ser investigado sob suspeita de difamação, publicidade e calúnia. A notícia criou grande inquietação e até críticas entre o público, que sublinha que a prioridade das autoridades deve ser o combate à pandemia e não processos criminais.
O interesse legal do crime acima descrito diz respeito à reputação de um terceiro ou entidade pública e deve, por isso, ser averiguado se não passa de um rumor, ou se foi um ataque deliberado à reputação da autoridade em causa. De uma perspetiva de filosofia criminal, devemos primeiramente guiar a população através da educação, os processos criminais devem ser o último recurso. Não devem ser iniciadas investigações de forma arbitrária que possam criar antipatia entre a população.
*Diretor-Executivo do PLATAFORMA
