Pediu também a reintrodução do esquema de residência por investimento em propriedades comerciais, de forma a permitir que estrangeiros obtenham o direito de residência permanente depois de comprar propriedades comerciais, no valor de 30 milhões de patacas ou mais.
Chong avisou que os preços imobiliários já atingiram “a linha vermelha”, pelo que, se continuarem a cair, as hipotecas de pequenos proprietários vão tornar-se insolventes, e os bancos podem decidir cancelar e cobrar o empréstimo; prática comum quando os bancos temem que proprietário não consiga reembolsar a dívida e entre em incumprimento, devido à desvalorização do imóvel. Entretanto, os bancos não devem renovar os empréstimos bancários de curto prazo para propriedades comerciais e terrenos, após os contratos expirarem; porque isso levaria a um aumento dos seus ativos não rentáveis, desestabilizando o sistema financeiro e dando origem a uma série de problemas sociais e de subsistência.
Com a melhoria gradual da política de habitação, a oferta de casas públicas aumentou significativamente, e as de renda social e económica começou também a atender à procura, o que mostra que o Governo resolveu o problema fundamental de providenciar aos residentes a possibilidade de comprarem a sua própria casa. Além disso, com a reclamação de mais de 100 terrenos abandonados, na última década, o Governo tem mais “cartas” à disposição para usar, aumentando a oferta de terrenos de maneira a regularizar o mercado imobiliário. Razão pela qual o representante associativo defendeu que as autoridades estão em condições de liberalizar completamente mercado imobiliário privado.
Segundo Chong, como já não há especulação nem bolha imobiliária no mercado local, o Governo deve remover completamente as três principais medidas restritivas da atividade de compra e venda: o Imposto do Selo de Aquisição, o Imposto do Selo Adicional, e o Imposto do Selo Especial; para restabelecer a livre negociação no mercado e facilitar o desenvolvimento saudável do setor imobiliário. Se o mercado se tornar “demasiado quente”, após uma maior flexibilização, o Governo pode sempre fazer os ajustes necessários; com medidas políticas que revitalizem o fluxo de capitais em atraso no imobiliário. E dessa forma apoiar a vida dos residentes e a recuperação económica, impulsionando a confiança no investimento e no consumo.
Como centro mundial de turismo e lazer, Macau precisa de profissionais qualificados; e em todo o mundo existem políticas para atrair investimento e talentos. Hong Kong, por exemplo, relançou medidas para atração de massa-crítica, investimento e residência, atraindo ativamente para a cidade capital e talentos oriundos de todo o mundo. Tendo em conta as medidas da cidade vizinhas, a associação propõe que estrangeiros que invistam em propriedades comerciais, escritórios e industriais, de um total acumulado de mais de 30 milhões de patacas, possam obter o direito de residência permanente.
Quanto à partilha dos benefícios sociais de Macau, Chon considera que o Governo e a Assembleia Legislativa deviam reduzir a despesa pública, usando essa folga financeira para aperfeiçoar as políticas de apoio.
Artigo publicado no âmbito da parceria com o Macau Daily News
