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Como aumentar a taxa de natalidade

Os dados indicam que Macau registou 4.344 recém-nascidos em 2022, o que representa uma diminuição anual de 682, com a taxa de natalidade a cair para 6.4 por 1.000, o valor mais baixo desde que os registos começaram em 1985. A idade média das mães que deram à luz o primeiro filho é de 31 anos, um aumento de 0,9 anos relativamente ao ano anterior.

Che Sai Wang, Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (atfpm)

Para entender a redução na taxa de fertilidade nos últimos anos, a nossa cidade vizinha, Hong Kong, iniciou um estudo sobre o desejo de ter filhos e as razões para não os ter. Concluiu-se que a relutância das mulheres de Hong Kong em ter filhos pode ser atribuída a motivos como pressão financeira, habitacional, na educação e influência no desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros. Em resposta a estes fatores, o Governo de Hong Kong implementou políticas correspondentes para encorajar o nascimento de crianças.

A taxa de fertilidade de Singapura atingiu o pico de 5,76 em 1960, mas em 1975 caiu para 2,07 (abaixo do nível de reposição geracional). Como resultado, o Governo de Singapura introduziu várias medidas favoráveis à fertilidade e às crianças, incluindo o Esquema de Incentivo Monetário para Bebés, descontos fiscais, licença parental mais longa, subsídios para cuidados infantis, subsídios para empresas oferecerem arranjos de trabalho flexíveis, habitação preferencial e apoio para tecnologia de reprodução assistida. Como consequência destes generosos benefícios parentais, os gastos públicos anuais de Singapura com casamento e apoio à maternidade quadruplicaram para 2.5 mil milhões de dólares de Singapura entre 2001 e 2017. As políticas de incentivo à natalidade de Singapura foram elogiadas pelas Nações Unidas como “as mais abrangentes” entre todos os países e regiões asiáticas.

Já existem países e regiões que implementaram políticas para combater a diminuição na taxa de natalidade. As autoridades devem considerar seguir o precedente de implementar “políticas amigas das crianças” para lidar com vários fatores que afetam o desejo das mulheres de terem filhos. Além de incentivos como maiores subsídios para recém-nascidos, podem ser adotadas outras políticas complementares, como prioridade na atribuição de habitação pública e subsídios para empresas oferecerem arranjos de trabalho flexíveis, aumentando os benefícios para cuidados infantis e protegendo os direitos e interesses das mulheres no emprego.

Para além de implementar uma política abrangente sobre maternidade e fatores relacionados, é também necessário otimizar os exames de saúde das mulheres, como a triagem de cancro da mama. Entre os novos casos de cancro entre as mulheres em Macau nos últimos 10 anos, o cancro da mama tem sido sempre o mais comum, sendo considerado o “número um” entre as mulheres, pois a taxa de incidência é também a mais alta nas mulheres. Na Europa, a idade média de incidência de cancro da mama é superior a 60 anos, enquanto a incidência de cancro da mama entre mulheres em Hong Kong e Macau está a diminuir, e o pico de incidência de cancro da mama na China continental até desceu para os 45-49 anos. Quanto mais cedo o cancro da mama for detetado e tratado, maiores serão as taxas de cura e sobrevivência.

Para além do cancro da mama, o cancro do colo do útero é o quarto cancro mais comum entre as mulheres. A vacina contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) é eficaz na prevenção da infeção e desenvolvimento de muitos casos de cancro do colo do útero, e a vacinação de homens também pode reduzir a propagação do cancro. A vacina contra o HPV foi integrada no programa de vacinação local e está disponível gratuitamente para mulheres locais com menos de 18 anos. Com o aumento da incidência de cancros como o da mama e o do colo do útero, que aparecem cada vez mais cedo, devem ser estabelecidos mecanismos de prevenção, como rastreios regulares gratuitos para mulheres após atingirem certa idade.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

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