Desde a entrada em vigor do novo Regime jurídico de atração de talentos que os portugueses perderam o estatuto único nos pedidos de residência em Macau. O problema é mais grave do que aparenta porque, muito provavelmente, não se cinge à comunidade portuguesa, mas sim a todos, inclusive nacionais chineses, que também gozavam de um regime especial.
Acontece que, sem revogar regulamentos administrativos com vinte anos, a sua omissão na nova lei levou as autoridades a recusarem o pedido por “funções técnicas especializadas”. Macau reduziu as suas necessidades laborais especializadas a um nicho profissional, altamente qualificado, desconsiderando a complexidade do ecossistema económico para o qual quer transitar – um diversificado e sem monopólio do jogo. Acho bem que Macau estabeleça um programa de atração de talentos que se foque nas indústrias emergentes, mas será que não está a menosprezar o contributo que quadros qualificados fora dessas áreas podem ter no movimento da diversificação?
De uma perspetiva portuguesa, caso haja de facto um movimento propositado no sentido de dificultar a residência, estamos perante uma inevitável redução da comunidade e de um ambiente cultural diverso. É também uma contradição ao discurso político que quer maior aproximação com a Lusofonia – e que precisa dela para reforçar o seu caráter distinto e autonomia. A comunidade sempre foi flutuante e dificultando a chegada de novos contingentes, não é possível a renovação. Lembro as autoridades que permitir residência dos portugueses apenas por “agregado familiar” ou “anterior ligação à RAEM” aborta a possibilidade de pessoas nascidas em Portugal terem BIR no médio-longo prazo.
De um ponto de vista holístico, estamos a criar um fosso profissional, pois ou se aporta no currículo os requisitos dos quais Macau está à procura, ou não é possível obter residência. Sem residência, a via alternativa – blue card – é muito pouco atrativa, pelo que os talentos irão, naturalmente, procurar outras paragens.
*Diretor-Executivo do PLATAFORMA
