Nova prisão com capacidade para 2.700 reclusos operacional em 2024

Após um atraso de mais de 10 anos e quase 2 mil milhões de patacas gastos, as obras principais do novo Estabelecimento Prisional de Macau foram finalmente concluídas em julho. A transferência de reclusos da anterior prisão para o novo recinto deve demorar mais de um ano e meio

por Gonçalo Lopes
Nelson Moura

A construção da nova prisão na colina de Ká Hó foi repetidamente apontada pelas autoridades locais como um projeto essencial para aliviar a sobrelotação da anterior prisão de Coloane.

Segundo dados fornecidos pela Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) ao PLATAFORMA, a nova prisão terá uma capacidade total para 2.700 reclusos.

A atual prisão de Coloane tem capacidade para 2.041 reclusos, com um taxa de ocupação atual de 65 por cento.

Apesar do aparente espaço de manobra da anterior prisão, a taxa de ocupação para a secção masculina chegou a atingir os 93 por cento em 2020, antes de terem sido efetuadas algumas obras de melhoria no recinto.

A terceira fase da construção do estabelecimento foi finalizada em julho, e espera-se agora que o processo de transferência de reclusos do antigo estabelecimento prisional para o novo demore mais de um ano e meio a ser concluído.

Significa isto que o novo estabelecimento prisional deverá estar operacional em 2024, ou seja, mais de 10 anos depois do prazo inicial estimado.

Questionada pelo PLATAFORMA sobre como o processo de realocação dos prisioneiros da anterior prisão para o novo estabelecimento iria proceder, a DSC respondeu que “devido a considerações de segurança”, não é apropriado divulgar mais informações sobre o trabalho de transferência.

“A DSC criou o ‘Grupo de Trabalho para Projeto de Nova Prisão, Nova Realocação de Prisão e Coordenação de Operações de Julgamento’. Este grupo vai responsabilizar-se pelas providências detalhadas de operação, gestão, instalações e equipamentos da nova prisão, bem como pelos trabalhos preparatórios relacionados”, indicaram os serviços prisionais da RAEM.

A prisão de Coloane tem 1.331 reclusos. Cerca de 1.122 são homens e 209 são mulheres. No entanto, enquanto a zona masculina do estabelecimento está atualmente a 63,4 por cento da sua capacidade total, a zona feminina está já a 77,4 por cento da sua capacidade total de 270 reclusas.

As condenações mais comuns incluem tráfico de estupefacientes, burlas ou roubos.

Do número total de reclusos, a maioria são residentes do interior da China (40 por cento), com residentes de Macau (36 por cento) e Hong Kong (12 por cento) a compor os restantes lugares do pódio.

Há ainda quatro residentes de Taiwan no estabelecimento, com prisioneiros oriundos da Grande China a representar 88 por cento do total da população prisional.

A DSC indicou que os restantes 12 por cento do total tratam-se de reclusos de outras nacionalidades, sem especificar os seus países de origem.

História atribulada

A construção do novo Estabelecimento Prisional em Macau esteve envolto em múltiplas peripécias desde o início das obras, em 2010. O projeto da nova prisão acabou divido em quatro fases, cada uma desenvolvida por empresas diferentes.

A primeira fase – a construção das fundações e os muros da prisão – foi adjudicada à Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, uma empresa ligada à concessionária de jogo SJM, por 113 milhões de patacas. A conclusão da primeira fase estava inicialmente prevista para 2012, no entanto, atrasos significativos foram atribuídos pelas obras públicas a fatores naturais, incluindo condições meteorológicas e características do solo na colina em Ká Hó, onde a prisão era erguida.

Culpas foram também atribuídas à qualidade dos materiais usados, que alegadamente não satisfaziam os requisitos previamente definidos. O projeto acabou em litígio, depois da companhia ter contestado uma multa no valor de 11 milhões de patacas aplicada à empresa pelos atrasos.

O Tribunal de Segunda Instância considerou em 2019 que não deveria ser cobrada multa à empresa, citando que os defeitos verificados durante o projeto não impediram a entrega do mesmo.

A segunda fase da construção da nova prisão incluiu um contrato de mais de mil milhões de patacas oferecido em 2015 à Sociedade de Engenharia Soi Kun, Limitada, a empresa do então deputado e líder da comunidade de Jiangmen, Mak Soi Kun. A obra começou em março de 2016 e era suposto terminar a dezembro de 2018, mas a empresa apenas concluiu a obra no ano seguinte.

A quarta fase do projeto, ainda por adjudicar, consiste principalmente nos sistemas de baixa tensão de eletricidade relativos aos sistemas de segurança e redes de sistema de comunicação.

O líder da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen chegou até a responder a perguntas sobre o andamento do projeto como deputado durante sessões da Assembleia Legislativa, prometendo acelerar a conclusão das obras.

A terceira fase esteve a cargo da Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – Scg (Macau), Limitada, uma das maiores empresas de construção do mundo, que recebeu um contrato de 739.7 milhões de patacas em abril de 2019.

A obra final incluía a construção dos edifícios administrativos do novo estabelecimento prisional, nomeadamente de quatro blocos de edifícios e de um parque de estacionamento com dois pisos em cave, num período de 693 dias.

No entanto, para não fugir à regra, a obra sofreu vários atrasos relacionados com a pandemia, condições meteorológicas, alteração do plano de trabalhos, recursos humanos, bem como pela situação de produção e transporte de materiais da Europa. O atraso levou a que as autoridades aplicassem uma multa à construtora de Xangai.

A quarta fase do projeto, ainda por adjudicar, consiste principalmente nos sistemas de baixa tensão de eletricidade relativos aos sistemas de segurança e redes de sistema de comunicação.

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