Alexandre Leitão chegou a Macau em janeiro deste ano, mas só assumiu funções oficialmente no início de fevereiro. A RAEM tinha acabado de levantar o véu pandémico, e um dos primeiros problemas com que se deparou foi o aumento da procura de nacionais portugueses para renovar cartões de cidadão e passaportes. O Cônsul diz que “apesar das limitações”, nomeadamente de “recursos humanos”, as críticas à incapacidade de resolução destes processos foram “ultrapassadas”.
“A verdade é que conseguimos bater recordes na prestação de serviços em muitos aspetos. Estimamos que, até ao final deste ano, teremos tratado mais de 35 mil passaportes e bilhetes de identidade. Estes números são claramente superiores aos que registámos em 2019 e nos anos anteriores”, aponta, acrescentando que conseguiram passar de 100 reservas por dia para 160, tendo também implementado um serviço para casos urgentes em março. Hoje, esse serviço tem “pouca procura, o que é um indicador importante”, observa.
Não obstante o progresso registado, reconhece que há margem para melhorias. “A qualidade não está apenas relacionada com o número de pessoas que servimos. Entendemos que precisamos de melhorar a comunicação com os cidadãos e, neste aspeto, ainda temos muito espaço para chegar onde queremos. Temos limitações óbvias de recursos humanos neste domínio”, enfatiza.
Presença portuguesa
Sobre a polémica de alteração nos pedidos de residência dos portugueses, Alexandre Leitão reitera que não é um assunto que queira aprofundar, visto ainda estar em negociações com as autoridades locais. Neste capítulo, reconhece que já houve “indicadores positivos”, pelo facto de as autoridades locais valorizarem o domínio do português no regime jurídico de quadros qualificados, publicado em maio deste ano.
Alguns juristas consideram que a decisão não tem fundamento legal, mas o Cônsul não coloca em causa a legalidade. Aliás, refere que “é inquestionavelmente legal”, acrescentando que “nada do que as autoridades da RAEM fizeram contraria a Lei Básica ou a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa”.
No entanto, questiona o “timing” da decisão, olhando para aquilo que são os interesses mútuos da RAEM, China e Portugal. “Tenho vindo a expressar os nossos pontos de vista em reuniões à porta fechada. Creio que podemos esperar resultados positivos, no sentido em que temos efetivamente uma posição oficial das autoridades locais e centrais de reforço das relações com os Países de Língua Portuguesa”, diz.
Apesar do tratamento diferenciado concedido aos portugueses na Lei Básica, diz que não se quer focar no passado, mas sim no futuro. Sobretudo por causa dos esforços na diversificação da economia, acredita que os cidadãos portugueses ainda “podem desempenhar um papel importante”. Em Macau, “todos sabemos que a comunidade e os cidadãos portugueses têm vindo a acrescentar valor e estão aptos e prontos a contribuir ainda mais para o futuro.”
Outro assunto que aborda é a presença da língua portuguesa na Região. A única questão que o preocupa diz respeito ao artigo 9.º da Lei Básica, que estabelece: “Além da língua chinesa, pode usar-se também a língua portuguesa nos órgãos executivo, legislativo e judiciais da Região Administrativa Especial de Macau, sendo também o português língua oficial”.
Para o Cônsul, tal significa que “qualquer indivíduo deve poder dirigir-se a um serviço público (do poder executivo, legislativo ou judicial) e utilizar a língua portuguesa, recebendo sempre uma resposta em português”. Contudo, sabe que “isso nem sempre é efetivamente observado”.
Segundo as informações que tem, “há uma diferença neste aspeto nos tribunais, entre os processos crime e os processos cíveis. Estas questões são visíveis nas nossas interações diárias”. No entanto, ressalva que a questão não é de agora e que parece haver um esforço por parte das autoridades para contornar o problema.
Macau como “hub azul”
Refletindo sobre a cooperação entre Portugal e Macau nas mais variadas áreas, o Cônsul indica que a diversificação económica da Região traz oportunidades a várias empresas portuguesas, sobretudo em tecnologia, saúde e turismo.
Contudo, onde vê grande potencial é na economia azul. “Parece-me óbvio que temos as condições necessárias para que Macau seja uma das candidatas na GBA para a criação de um hub azul.” Essa crença advém do seu passado profissional, tendo sido enviado especial para os assuntos climáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros português e o principal organizador da segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Mas também pelas “condições específicas de Macau”, nomeadamente o facto de ser uma plataforma entre a China e a Lusofonia, mas também por ter uma posição privilegiada na Grande Baía.
“A China irá certamente acelerar o seu envolvimento na economia azul (…). Nesse sentido, trabalhei com a plataforma portuguesa de economia azul – Fórum Oceano – numa proposta. É algo em que acredito firmemente. Podemos ter muitas oportunidades de investimentos cruzados entre a China e Portugal, de parcerias empresariais e científicas e de criação de valor e emprego com base na inovação. É algo que também está intimamente ligado à estratégia “1+4”.
