A cultura e as artes são um lugar estranho em que os direitos há muito vivem uma estranha quarentena e em que a emergência é um estado permanente de coisas.
A precariedade da vida de quem dedica o seu trabalho ao exercício do direito à cultura para todos apenas ficou mais visível, gritando pelos olhos dentro de muitos, quando veio o imprevisto surto pandémico.
Milhares de trabalhadores sem carreira contributiva regular, sem contratos de trabalho, sem preencherem regras que não colam à realidade dos dias escolhidas pelo Governo. De repente, com o dominó de cancelamentos e adiamentos para datas que não se sabe se vão poder ser cumpridas, há um monte de gente que não tem como colocar comida no prato, pagar as despesas do mês. Porque sempre viveram no fio da navalha.
Ao desespero sucede a indignação: apoios sociais mínimos, meia dúzia de patacas que, às vezes, apenas se traduzem num desconto do que se tem de pagar para poder aceder ao apoio. A culpa não é dos descontos para um sistema solidário que tem de servir aos trabalhadores. O problema é, mais uma vez, a naturalização de uma situação de precariedade há anos a fio que não podia estar a acontecer. Não há contratos de trabalho para muitos, o que torna o acesso às prestações sociais numa miragem.
As estruturas de criação independentes, pequenas empresas, sócios-gerentes deitam as mãos à cabeça. Não têm, em tantos casos, maneira de manter o barco à tona. Tudo parou e a única coisa que se sabe é que vai ser preciso investir com meios sabe-se lá de onde para garantir as condições sanitárias, ao mesmo tempo em que a quebra brutal de bilheteira é o único dado adquirido.
Não houve, é preciso dizer e repetir, medidas sectoriais de apoio que permitissem fazer frente à tempestade. O Ministério da Cultura abandonou o barco e colocou a prémio uns poucos lugares nos botes. De 1025 pedidos de um novo concurso de apoio chamado “de emergência”, apenas 311 náufragos foram contemplados nas artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar.
A música ficou entregue à sua sorte, depois da birra ministerial pelo cancelamento do disparatado TV Fest. A estratégia para o cinema e para a criação cinematográfica está em parte incerta (se calhar, o audiovisual enfiou-a no bolso). O património tem estado completamente arredado do discurso oficial, a não ser quando se quer falar, a todo o custo, de reabertura. Mas onde estão as medidas de apoio aos museus? Onde estão as medidas de acompanhamento à implementação das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho arqueológico, num contexto em que se sucede a descoberta de casos positivos de contágio pelo novo coronavírus em diversas obras? A dança pede estratégias e orientações concretas para um regresso em segurança.
O Ministério da Cultura abandonou o barco e colocou a prémio uns poucos lugares nos botes
Falta tudo. Falta, sobretudo, um Ministério da Cultura que seja um verdadeiro Ministério. Que tome as medidas de urgência e as medidas de fundo. É urgente que a proposta do PCP para a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico – chumbada com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP, CH, IL – seja uma realidade.
Não é tempo de o Governo se armar em Tio Patinhas e deixar o barco das artes e da cultura à deriva. Não é tempo de o Governo aproveitar para fazer mais uma cavalgada atacando os direitos de quem trabalha nesta área impondo ainda uma maior flexibilização das relações laborais, mascarando a precariedade de intermitência. O tempo é de exigir o impossível, para que passe a ser realidade. Exigir 1% do orçamento e, depois, do PIB para a cultura. Implementar um plano nacional de desenvolvimento das artes e da cultura que garanta o acesso de todos, em todo o território nacional, à experiência da fruição e da criação cultural. Mais do que importar soluções gastas, é preciso criar as soluções adequadas ao país, ao tecido cultural e artístico que existe e planear o que é preciso ainda criar.
Ouvem-se já os clamores. Dia 4 de Junho, na manifestação nacional promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e pelas várias organizações que responderam ao apelo lançado (Manifesto em Defesa da Cultura, Plateia, Rede, STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Performart), o tempo é de luta. E à luta nunca faltará a proposta e o braço firme do PCP.
*Deputada do Partido Comunista Português à Assembleia da República Portuguesa
