A questão que motivou a investigação é conhecida pelos consumidores: quando o preço do petróleo sobe, os aumentos chegam rapidamente às bombas; quando o mercado internacional inverte a tendência, a redução dos preços parece acontecer de forma mais gradual. A dúvida é saber se este comportamento resulta apenas do funcionamento normal da cadeia petrolífera ou se existe alguma distorção na transmissão dos preços.
A ERSE deverá analisar vários componentes que influenciam o preço final pago pelos consumidores, desde o custo da matéria-prima, aos produtos refinados, transporte, armazenagem, distribuição e margens comerciais dos operadores. A avaliação deverá permitir perceber qual o peso de cada elemento e se as descidas das cotações internacionais estão a ser refletidas de forma adequada no preço final.
Os preços dos combustíveis em Portugal são acompanhados através de informação disponibilizada pelos operadores e monitorizados por entidades públicas. A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mantém um sistema de acompanhamento dos preços praticados nos postos de abastecimento, permitindo comparar valores médios e evolução do mercado.
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Margens das gasolineiras no centro da análise
Um dos pontos principais da investigação será perceber a evolução das margens brutas das gasolineiras. O Governo quer saber se estas margens aumentaram de forma significativa e se existe correspondência entre os custos suportados pelas empresas e os preços cobrados aos consumidores.
As empresas do setor rejeitam, contudo, a ideia de especulação. Os operadores argumentam que o preço final não depende apenas do petróleo, mas também da evolução dos produtos refinados, custos logísticos, transporte marítimo, câmbio euro-dólar, impostos e custos operacionais.
Representantes do setor têm defendido que o mercado português é competitivo e que as diferenças de preços entre postos demonstram a existência de concorrência. O presidente do Grupo Alves Bandeira, Rui Bandeira, afirmou recentemente que os estudos existentes indicam que o mercado livre está a funcionar, embora reconheça que preços mais baixos seriam positivos para consumidores e empresas.
