A decisão surge numa altura em que os preços da gasolina e do gasóleo registaram novas subidas, alimentando críticas de consumidores e empresas, que apontam para um desfasamento entre a rapidez com que os combustíveis aumentam e a demora na descida quando as cotações internacionais recuam.
O Executivo quer agora perceber se essa assimetria resulta apenas da evolução dos mercados internacionais ou se existem comportamentos anticoncorrenciais ao longo da cadeia de distribuição.
Segundo o Governo, a ERSE irá analisar a estrutura dos preços, incluindo os custos de aquisição, refinação, distribuição e comercialização, bem como a evolução das margens das empresas do setor. A Autoridade da Concorrência avaliará, por sua vez, se existem indícios de concertação de preços ou outras práticas proibidas pela legislação da concorrência.
Leia mais: Preço dos combustíveis volta a subir na próxima semana
O Executivo sublinha que a fixação de preços não constitui, para já, uma decisão tomada, mas uma possibilidade prevista na lei em situações excecionais de perturbação do mercado ou quando estejam em causa interesses públicos relevantes. A medida só poderá avançar caso as investigações concluam que os preços praticados não são justificados pela evolução dos custos ou que existe um funcionamento anómalo do mercado.
As associações representativas do setor têm rejeitado a existência de especulação, argumentando que os preços dos combustíveis refletem a volatilidade das cotações internacionais do petróleo, dos produtos refinados e dos custos logísticos, além da carga fiscal, que continua a representar uma parcela significativa do preço pago pelos consumidores.
A investigação decorre num contexto de forte pressão sobre os custos de mobilidade e de aumento da inflação energética, fatores que têm impacto direto nos orçamentos das famílias e das empresas. O Governo afirma que aguardará as conclusões da ERSE e da Autoridade da Concorrência antes de decidir se serão necessárias medidas adicionais para proteger os consumidores e assegurar o normal funcionamento do mercado.
