Os combustíveis e o gás são despesas fixas para residentes e empresas. A estabilidade dos preços afeta o bem-estar e a economia. Contudo, os preços sofrem do problema crónico de “subir rápido e descer devagar, subir muito e descer pouco”, gerando descontentamento.
Segundo a DSEC, em março de 2025, a importação do gás de botija era 6,25 patacas (MOP)/kg e o retalho 22,04 MOP. Este ano, a importação caiu 10.4% (para 5,6 MOP), mas o retalho desceu só 0.73% (21,88 MOP). Na gasolina sem chumbo, em março passado, a importação era 7,21 MOP/litro e o retalho 14,4 MOP. Este ano, a importação baixou para 6,77 MOP, mas o retalho subiu para 15,75 MOP.
Como bens essenciais, a alta contínua dos preços aumenta as despesas fixas, sobrecarregando as famílias de baixos rendimentos. Nas PME, setores como restauração e logística dependem fortemente destes bens. Preços sempre altos agravam a pressão sobre as empresas e, inevitavelmente, os custos passam para os consumidores, encarecendo o custo de vida.
Assim, apresento três sugestões:
1. O Governo lançou anteriormente subsídios para gasóleo, gás e gasolina, aliviando a pressão sobre as empresas e os residentes, mas o plano termina em julho. Sugere-se que o Governo avalie a eficácia da medida e a tendência dos preços, prolongando ou lançando uma 2.ª fase otimizada para continuar a aliviar esta pressão.
2. Face à falta de opções, insto as autoridades a cumprirem as promessas e a introduzirem rapidamente a gasolina sem chumbo 95. Isto diversificará a oferta, protegerá os consumidores e reduzirá os custos.
3. A Lei de proteção dos direitos e interesses do consumidor vigora há mais de 4 anos e permite investigar preços com fortes flutuações ou com altas irracionais. Diante das dúvidas da sociedade, sugere-se que as autoridades iniciem investigações para verificar se os preços são injustificadamente elevados, protegendo os consumidores.
