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CIVICOP entrega 136 restos mortais de vítimas de conflitos políticos e reforça processo de reconciliação em Angola

A Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP) entregou às famílias 136 restos mortais de vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, numa nova etapa do processo de reconciliação nacional iniciado há sete anos.

A informação é avançada pelo Jornal de Angola, que destaca que a iniciativa pretende devolver dignidade às vítimas e permitir que os familiares realizem funerais condignos, encerrando longos períodos de incerteza.

Os restos mortais entregues foram identificados através de um processo técnico que envolveu equipas multidisciplinares compostas por especialistas em medicina legal, criminalística, antropologia forense e genética. As análises de ADN realizadas no Laboratório Central de Criminalística permitiram confirmar a identidade das vítimas antes da restituição às famílias.

Segundo o Jornal de Angola, os restos mortais correspondem a vítimas localizadas nas províncias do Huambo, Luanda, Huíla, Namibe e Bié, com a seguinte distribuição: 48 no Huambo, 32 em Luanda, 30 na Huíla, 22 no Namibe e quatro no Bié.

O processo da CIVICOP teve início em abril de 2019, através do Decreto Presidencial n.º 125/19, de 30 de abril, por determinação do Presidente da República, João Lourenço. A comissão recebeu como missão elaborar e executar um plano de homenagem às vítimas dos conflitos políticos registados entre 11 de novembro de 1975, data da independência nacional, e 4 de abril de 2002, quando foi assinado o Memorando de Entendimento do Luena, que pôs fim à guerra civil.

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Numa primeira fase, os trabalhos concentraram-se no levantamento histórico, localização de possíveis locais de sepultamento e identificação de familiares de cidadãos desaparecidos. Posteriormente, foram realizadas escavações e exumações em várias províncias do país.

Um dos momentos considerados marcantes no processo ocorreu a 26 de maio de 2021, quando João Lourenço apresentou, em nome do Estado angolano, um pedido público de desculpas às vítimas e às suas famílias. O gesto foi interpretado como um passo importante na política de reconciliação nacional.

Desde então, a CIVICOP intensificou as exumações e restituições, incluindo vítimas associadas aos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, entre as quais figuras como Nito Alves, Pedro Fortunato, Sita Valles e José Van-Dúnem, bem como outras personalidades ligadas a diferentes períodos de conflito.

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