China já distribuiu os subsídios para apoio à infância deste ano a 25,16 milhões de bebés, informou esta terça-feira (21) a Comissão Nacional de Saúde.
O programa nacional de subsídios, lançado em 2025 no âmbito dos esforços para criar uma sociedade mais favorável à natalidade, atribui 300 yuan (38,87 euros) por mês por cada criança com menos de três anos.
O Ministério das Finanças da China anunciou em junho que tinha destinado 99,9 mil milhões de yuan (12,9 mil milhões de euros) em fundos do Governo central para os subsídios à infância deste ano. As despesas totais com o programa, incluindo os contributos dos governos locais, deverão atingir cerca de 110 mil milhões de yuan (14,3 mil milhões de euros) em 2026.
A iniciativa surge numa altura em que a China enfrenta crescentes desafios demográficos. Desde 2022, a população do país tem vindo a diminuir, enquanto o número de idosos continua a aumentar. A redução da taxa de natalidade e o envelhecimento populacional tornaram-se desafios cada vez mais evidentes.
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Neste contexto, a construção de uma “sociedade favorável à natalidade” tornou-se uma das prioridades do 15.º Plano Quinquenal da China (2026-2030). O documento estabelece medidas como incentivos à natalidade e esforços para reduzir os custos associados ao nascimento, aos cuidados infantis e à educação. O objetivo passa por estabilizar o número de recém-nascidos e apoiar um desenvolvimento populacional equilibrado a longo prazo.
Na semana passada, uma residente de Pequim identificada pelo apelido Wang afirmou ter ficado surpreendida ao verificar que o subsídio deste ano tinha sido depositado na sua conta.
“Receber o subsídio fez-nos sentir o apoio do Governo às famílias que têm e criam filhos, e também reduziu de forma muito prática o nosso encargo financeiro”, afirmou.
A residente elogiou ainda o novo serviço online de “renovação com um clique”, introduzido este ano, considerando que simplificou o processo de candidatura e permitiu uma aprovação mais rápida do pedido.
Além dos subsídios à infância, a China tem introduzido nos últimos anos várias medidas destinadas a apoiar o crescimento populacional, incluindo apoios à habitação, expansão dos serviços de creche e regimes de trabalho mais flexíveis.
Entretanto, 28 regiões a nível provincial avançaram com medidas para eliminar os pagamentos directos associados a internamentos para partos.
No âmbito dos esforços para incentivar a natalidade, o número de nascimentos na China aumentou em 2024 face ao ano anterior, registando a primeira subida desde 2017.
Yang Fan, especialista em população da Universidade Renmin da China, afirmou que os subsídios à infância e as políticas mais abrangentes de apoio à natalidade devem continuar a ser melhorados, de forma a reforçar o bem-estar da população e contribuir para um desenvolvimento sustentável.
