Muitas habitações tradicionais nas zonas urbanas antigas das ilhas enfrentam há muito tempo problemas relacionados com o fornecimento de eletricidade e água, dificultando o uso normal de eletrodomésticos e o acesso a água pelos residentes. Esta situação afeta seriamente a qualidade de vida e representa riscos significativos para a segurança. Apelamos ao Governo para que avalie rapidamente a situação atual, procure soluções e promova ativamente a modernização das infraestruturas de eletricidade e abastecimento de água nessas zonas, de modo a resolver de forma definitiva os problemas básicos de subsistência, como a insuficiência de energia elétrica e de fornecimento de água, que afetam os residentes.
Ao longo dos anos, temos recebido queixas de moradores dessas zonas, especialmente daqueles que vivem em habitações tradicionais, indicando que as atuais instalações elétricas estão longe de satisfazer as necessidades da vida moderna. Segundo os residentes, a maioria dos contadores de eletricidade foi instalada no século passado, com projetos originais que não preveem potência suficiente. Com a atual tendência de eletrificação — em que ar condicionado, computadores, máquinas de lavar, esquentadores, fogões de indução e outros aparelhos de alta potência são comuns —, a falta de energia e as constantes quebras de disjuntor tornaram-se situações frequentes. Isto não só afeta a qualidade de vida quotidiana, como também representa riscos para a segurança. Além disso, coloca os pequenos negócios locais em desvantagem, reduzindo ainda mais o seu espaço de sobrevivência.
Embora o Governo tenha afirmado anteriormente que, nos últimos anos, a instalação de estações transformadoras exteriores em locais adequados e de novas estações em edifícios recentemente construídos nas zonas antigas resolveu, em grande medida, o problema da insuficiência de energia elétrica nesses bairros, diversos fatores históricos fazem com que algumas propriedades nas ilhas continuem impossibilitadas de solicitar o aumento da capacidade elétrica, deixando o problema por resolver.
Em 2009, o Governo lançou o Esquema de Candidatura à Concessão de Terrenos na Zona Urbana Antiga da Ilha de Coloane, que permitia aos residentes que viviam continuamente nessa área antes da criação da Região Administrativa Especial, mas que não possuíam direitos de uso de terreno, reconstruir ou renovar legalmente as suas habitações. Embora esta medida tenha ajudado a resolver algumas questões históricas, o esquema foi limitado a certas zonas de Coloane e acabou por ser totalmente suspenso por várias razões, tornando ainda mais difícil para os residentes das ilhas resolverem problemas básicos de infraestrutura, como o fornecimento de eletricidade.
Na altura, o Governo indicou que o lançamento do esquema seria uma abordagem faseada para resolver os problemas habitacionais na área, começando pelos casos mais simples antes de avançar para os mais complexos. No entanto, com a suspensão do programa, os moradores ficaram sem alternativas, o que agravou a sua qualidade de vida. Recomendamos que o Governo volte a analisar a situação atual, procure soluções e apoie estes residentes na resolução dos problemas existentes.
Paralelamente, tendo em conta a grave insuficiência das infraestruturas básicas, como eletricidade e abastecimento de água, nas aldeias das ilhas, os serviços governamentais competentes devem avaliar a situação o mais rapidamente possível e assumir a liderança no auxílio a estes residentes, ajudando-os a resolver os seus problemas.
Federação das Associações dos Operários de Macau
