A “boiada” lá vai passando... - Plataforma Media

A “boiada” lá vai passando…

O desmatamento continua a aumentar, as normas de fiscalização afrouxam e as multas não são cobradas. Seria bom se a pandemia não nos fizesse esquecer a Amazónia.

Seis mil metros cúbicos de madeira, o suficiente para encher 300 contentores. Não fosse o rio Mamuru estar com um caudal muito reduzido e uma balsa ter encalhado e a esta hora a enorme carga estaria já, muito provavelmente, a caminho da Europa, que a Polícia Federal brasileira acredita que era o destino do carregamento.

Sem grande surpresa, infelizmente, trata-se, contou o Fantástico este domingo, de madeira extraída ilegalmente da Amazónia. Nos papéis oficiais e exigidos pelas autoridades do Brasil parecia tudo bem, mas, na verdade, não era bem assim. O dono da empresa que extraiu a madeira e a transportava mentiu, declarou que se tratava de madeira bastante mais comum que as valiosas, por serem raras, espécies Ipê e Massaranduba.  

A fotografia desta operação da Polícia Federal é apenas um frame de um filme que é mistura de terror e O Padrinho. Por um lado, o desmatamento não para de crescer, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais diz que cresceu 9,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em relação ao período homólogo. Por outro, no início deste ano, o presidente do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, decidiu alterar as regras da exportação de madeira, retirando a obrigatoriedade de um fiscal, no porto, verificar se o conteúdo referido nos papéis corresponde ao que está a ser embarcado. Passou a ser apenas necessário um documento chamado DOF, Documento de Origem Florestal. Quem preenche esse documento e o assina? O próprio madeireiro. É uma autodeclaração. Um papel como aquele madeireiro que viu uma balsa encalhar e 300 contentores de madeira ilegal irem ao fundo, e que afora está preso, tinha preenchido.

Eduardo Bim é o nome do presidente do IBama. A decisão que ele tomou, de bastar o DOF para exportar madeira, preterindo a fiscalização do fiscal, foi tomada ignorando os pareceres dos especialistas do próprio Ibama. O mesmo Bim que em Agosto do no passado pediu que o Ipê fosse retirado da lista de espécies ameaçadas da convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem. Por causa da crescente exploração e venda ilegal o Ipê estava na lista. A decisão foi, novamente, contra um relatório de especialistas do próprio órgão que Eduardo Bim lidera. Mas voltando ao agora famoso DOF, é bom salientar que dias antes de decidir “simplificar” a exportação de madeira o presidente do Ibama reuniu, no Ibama, com alguns dos maiores madeireiros do Brasil. Edurardo Bim confirmou, em entrevista ao Fantástico, essa reunião, em Brasília, com duas associações de madeireiros, mas foi mais longe e disse que “o despacho foi efetuado a pedido dessas associações”.

O filme ainda tem mais uns capítulos, como aquele que revela que em 2020, das mais de 900 autuações levantadas pelo Ibama por crimes de desmatamento apenas três (!) foram liquidadas. São 0,3%, 12.500 reais de um total de mais de quatro milhões.

Talvez não seja má ideia Eduardo Bim ir ler, está no site, não dá quase trabalho nenhum, a Missão do órgão a que preside: Proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, executando as ações de competência federal.

Lembram-se quando Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, naquela reunião cujo conteúdo foi divulgado, falou em “fazer passar a boiada”? Pois é, está aí. A “boiada” são as leis e regimentos, normas e procedimentos, é madeira e terra. A “boiada” não é a defesa do Meio Ambiente, a Missão do ministro, é a destruição, e não é o interesse do povo brasileiro, é o interesse de uma muito pequena, e muito rica e pelos vistos poderosa, minoria.

Não sendo especialista na matéria, não me parece que seja necessário neste caso, se algumas das coisas que se andam a passar no âmbito do ministério do Meio Ambiente do Brasil não são ações de improbidade administrativa então não sei o que será…     

*Jornalista

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