De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, os encargos da dívida pública, incluindo juros e amortizações, vão representar 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 e 2028 e 5,9% em 2029, abaixo dos 7,5% estimados para 2025 e 2026.
Contudo, o cenário envolve um aumento dos encargos em valor nominal, acompanhando o crescimento previsto da economia, com o Governo a prever o crescimento do PIB nominal de 1,82 biliões de meticais (24,8 mil milhões de euros) em 2027 para 1,93 biliões de meticais (26,3 mil milhões de euros) em 2028 e 2,10 biliões de meticais (28,6 mil milhões de euros) em 2029.
Nesse cenário, os encargos da dívida deverão ascender a 105,5 mil milhões de meticais (1,44 mil milhões de euros) em 2027, 112,1 mil milhões de meticais (1,53 mil milhões de euros) em 2028 e 124,0 mil milhões de meticais (1,69 mil milhões de euros) em 2029, segundo cálculos efetuados pela Lusa.
No mesmo documento, o Governo projeta que o rácio entre o serviço da dívida e as receitas do Estado diminua de 130,3% em 2025 para 31,1% em 2027, 31,2% em 2028 e 31,7% em 2029, evolução associada ao alisamento do perfil de vencimentos e à melhoria das condições de financiamento.
No CFMP, o executivo sustenta ainda que a dívida pública deverá seguir uma trajetória descendente, reduzindo-se de 72,2% do PIB em 2025 para 70,5% em 2027, 68,8% em 2028 e 67,1% em 2029. Segundo o documento, esta evolução será suportada pela consolidação fiscal, pelo crescimento económico e pela contenção do endividamento líquido.
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“O serviço da dívida constitui uma restrição central à política fiscal, ainda que em trajetória de normalização”, refere-se no documento.
O executivo prevê igualmente uma redução gradual do custo médio da dívida, de 5,0% em 2025 para 4,4% em 2027, 4,3% em 2028 e 4,2% em 2029.
Paralelamente, as operações financeiras passivas do Estado, compostas maioritariamente por amortizações da dívida, deverão aumentar de 46,9 mil milhões de meticais (639 milhões de euros) em 2027 para 82,1 mil milhões de meticais (1,12 mil milhões de euros) em 2028 e 101,0 mil milhões de meticais (1,38 mil milhões de euros) em 2029.
Dados anteriores do Governo apontam que os encargos de Moçambique com o serviço da dívida pública cresceram mais de 17% em 2025, para 120.607 milhões de meticais (1,64 mil milhões de euros), equivalente a 7,8% do PIB, após o recuo no serviço da dívida em 2024, para 108.827 milhões de meticais (1,48 mil milhões de euros). Em 2023, o custo da dívida pública de Moçambique ultrapassou os 108.281 milhões de meticais (1,48 mil milhões de euros), equivalente a 10% do PIB registado nesse ano.
No CFMP 2027-2029, o Governo afirma ainda que a estratégia de gestão da dívida para o período passa por privilegiar financiamento externo concessional, reduzir a dependência de instrumentos de curto prazo e alongar as maturidades da dívida interna através da emissão de Obrigações do Tesouro de médio e longo prazo.
Por outro lado, o documento identifica riscos para a sustentabilidade da dívida, incluindo eventuais choques cambiais, condições financeiras internacionais mais restritivas, crescimento da despesa obrigatória, passivos contingentes associados a empresas públicas e atrasos nos grandes projetos de gás natural liquefeito previstos para a bacia do Rovuma.
