Foram muitas as razões que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, mas nenhuma delas está relacionada com as “pedaladas fiscais” – o subterfúgio usado por parlamentares para justificar a constitucionalidade do afastamento.
Foram muitas as razões que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, mas nenhuma delas está relacionada com as “pedaladas fiscais” – o subterfúgio usado por parlamentares para justificar a constitucionalidade do afastamento.
A Amazónia poderá ser para Bolsonaro o que as pedaladas foram para Dilma, uma oportunidade para derrubar o Presidente. Sim, Bolsonaro continua a ser aceite pelas franjas mais conservadoras do eleitorado pobre e por uma elite financeira que continua pacientemente à espera das reformas estruturais que o país adia há décadas. A sua cognição inacabada também ainda não gerou, no país, uma discussão ampla sobre o seu impeachment.
Mas, com exceção de Trump, o mundo não gosta de Bolsonaro. E se o mundo se voltar contra ele, usando a Amazónia como uma brecha para desgastá-lo publicamente, é possível que a elite financeira brasileira comece a questionar a utilidade deste presidente, principalmente se a pressão do exterior começar a contaminar o desempenho da bolsa ou a dificultar as exportações.
Verdade seja dita, o governo Bolsonaro tem parcialmente razão sobre a Amazónia. Se analisarmos os dados independentes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) constatamos que o nível de desmatamento dos últimos 12 meses (7.536 km2) é inferior a qualquer ano entre 1977 e 2008. Nos governos Lula e FHC o valor anual chegou a 28 mil e 22 km2, respetivamente.
O problema é que Bolsonaro tem revelado uma profunda incompetência para entender a importância planetária da Amazónia para a sobrevivência da espécie humana, tem mostrado simpatias pela indústria extrativista e pela produção agrícola em massa, desvalorizado a vigilância ambiental e revelado uma atroz inabilidade para resolver o problema dos fogos, remetendo-se ao negacionismo ou à fanfarronice.
Com o dedo apontador em riste em cima da boca, toda a comunidade internacional sabe que o problema estrutural da Amazónia não poderá ser exclusivamente imputável a Bolsonaro. Mas enquanto ela arder – e ela arde continuamente há gerações – Bolsonaro continuará debaixo de fogo.
Como?
Tal como Dilma imediatamente antes do impeachment, Bolsonaro enfrentará “pautas bombas.” O método empregue pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para obrigar o parlamento a discutir projetos de lei que pudessem destabilizar o governo da presidente, será usado pela comunidade internacional.
Bolsonaro será cada vez mais criticado. A proteção da Amazónia deverá ser discutida, mesmo que só nos bastidores, em vários grandes eventos internacionais, como as próximas cimeiras do G7 e as COP25 e 26, ou em organismos internacionais como a OCDE (o Brasil é país candidato à adesão), a ONU ou o G20.
Não seria surpreendente até se dois dos países desdenhados por Bolsonaro, a França e a Alemanha, se juntassem no Conselho de Segurança da ONU para começar a discutir possíveis sanções contra o Brasil à luz do Art. 41 da Carta das Nações Unidas. Seriam naturalmente vetadas pelos EUA mas seria a primeira vez que o Brasil seria alvo de uma discussão deste tipo, equiparando-se a países como a Coreia do Norte ou a Somália.
A União Europeia também tem autoridade legal para aplicar sanções contra países terceiros. Presentemente, 34 países são alvos dos mais variados tipos de medidas sancionatórias.
Os países europeus poderão também arrastar o dia da assinatura do acordo bilateral Mercosul-UE e alguns membros deverão fazer questionamentos adicionais aquando da ratificação pelos parlamentos nacionais. Os dois países que mais criticaram Bolsonaro pelos fogos na Amazónia, a Irlanda e a França, são os mesmos que mostraram mais reservas relativamente ao acordo. Não é coincidência.
No meio de tudo isto, a imprensa irá também ajudar. The Guardian, The Economist e Der Spiegel já começaram a propor o boicote a produtos brasileiros pela desastrosa política ambiental.
E porquê?
Parte deste comportamento da comunidade internacional é motivado por razões eleitorais e políticas. Bolsonaro, um cão rafeiro no clube das maiores democracias mundiais, precisa de receber uma mordaça. As críticas públicas do presidente francês ao Brasil, devido aos fogos na Amazónia, são semelhantes às críticas veementes que desembolsou à Itália populista de Salvini, por causa da falta de acolhimento de refugiados. Mas Macron não criticou a Rússia pelos fogos descontrolados na Sibéria nem acolheu um número significativo de refugiados em seu território, O que o motiva, na verdade, é a possibilidade de reforçar o seu papel de líder liberal e antipopulista, útil dentro e fora das fronteiras francesas.
Também não podemos descartar razões estratégicas. Alguns países poderão tentar enfraquecer Bolsonaro publicamente para, nos bastidores, terem mais alavancagem para negociarem oportunidades comerciais com o Brasil ou o Mercosul. Não seria uma novidade. No final de 2018, a Arábia Saudita levou uma machadada na sua imagem pública quando se comprovou a ligação do príncipe herdeiro Mohammad bin Salman à morte do jornalista Jamal Khashoggi. Acanhado, o país negociou, nos últimos meses, contratos bilionários que beneficiaram nações como a Índia, Paquistão ou Coreia do Sul.
Conseguirá Bolsonaro resistir a este desgaste internacional? As classes mais altas brasileiras são muito sensíveis à opinião estrangeira. Se a pressão levar à corrosão do ambiente de negócios e dificultar ainda mais a concretização das esperadas reformas, é possível que comecem a aparecer fissuras no apoio da elite económica.
Da mesma forma que Lula usou sabiamente a sua popularidade internacional para fazer crescer a sua aceitação interna, Bolsonaro poderá perder os seus apoios internos devido à sua falta de aceitação internacional.
Rodrigo Tavares 06.09.2019
