A realidade é visível no quotidiano de muitos cabo-verdianos. “Tenho muita sorte de ter nascido em Cabo Verde. Aqui estamos mais seguros do que em muitos outros países”, afirma Leonardo, conhecido como Léo, maquilhador profissional de 29 anos, à agência France-Presse (AFP). A trabalhar no Mindelo, na ilha de São Vicente, diz poder viver a sua identidade com uma liberdade difícil de encontrar noutros países africanos.
Em Cabo Verde, a homossexualidade foi descriminalizada em 2004 e, quatro anos mais tarde, a discriminação laboral com base na orientação sexual passou a ser proibida. Estas medidas colocaram o país na linha da frente da defesa dos direitos LGBT em África, ultrapassando mesmo a África do Sul em alguns indicadores internacionais.
O contraste com outros países da região é significativo. No Senegal, por exemplo, foi aprovada este ano uma lei que agravou as penas para relações homossexuais, elevando a pena máxima de cinco para dez anos de prisão. A tendência de endurecimento legislativo verifica-se também noutros países africanos, onde organizações internacionais têm denunciado o aumento da repressão e da discriminação.
Apesar dos avanços, membros da comunidade LGBT cabo-verdiana sublinham que persistem desafios. Através da peça de teatro que retrata as dificuldades enfrentadas por travestis no bairro de Fonte Filipe, no Mindelo, artistas procuram dar visibilidade a histórias de preconceito, exclusão familiar e violência que ainda marcam a vida de algumas pessoas.
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Walter Pires, bailarino, ator e professor, considera que a sociedade cabo-verdiana evoluiu significativamente. “Hoje vivemos quase no paraíso. As novas gerações são mais abertas e respeitosas, mas isso só aconteceu depois de muito trabalho de consciencialização”, afirma.
Também Sindji Cawinny, mulher transgénero, reconhece que ainda enfrenta obstáculos no mercado de trabalho, enquanto Janette da Graça, professora e artista, alerta que a tolerância alcançada não deve ser dada como garantida. “Temos muita consciência, mas precisamos de mais”, defende, manifestando preocupação com o retrocesso dos direitos LGBT em vários países africanos.
Embora continue a enfrentar episódios de discriminação, Cabo Verde é hoje visto como uma exceção no continente, onde a proteção legal e a aceitação social da comunidade LGBT permanecem limitadas em grande parte dos países.
