O outro arguido no processo – Ricardo Pais, de 43 anos – foi punido com um ano e oito meses de cadeia, suspensos por dois anos na sua execução, mediante o pagamento de 750 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o cumprimento de “um plano de reinserção social focalizado” nas temáticas “dos direitos humanos, da liberdade e autodeterminação sexual e da igualdade de género”.
Em causa está a prática por ambos de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, punível com entre seis meses e cinco anos de cadeia. A defesa já anunciou que vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa da condenação de Mário Machado, de 47 anos, que vai permanecer em liberdade enquanto aguarda o desenrolar do processo.
Na leitura da sentença, a juíza Paula Martins salientou a falta de “arrependimento” e de “empatia” exibida pelos arguidos, em particular quando Renata Cambra, porta-voz do Movimento Alternativa Socialista (MAS) e a principal visada pelos tweets, testemunhou no julgamento o que sentira.
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