O Fórum Macau, criado em 2003, celebra agora 20 anos. A instituição tem como objetivo ser um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental centrado no desenvolvimento económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP). Ao mesmo tempo, deve dinamizar o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona.
Há resultados concretos, nomeadamente o investimento em oito projetos, com um montante de contribuição total e compromisso de cerca de 400 milhões de dólares. Mais de 5 mil milhões de dólares de investimento chinês foram mobilizados para os PLP. Não obstante, representantes dos países membros sentem que a instituição não cumpre na totalidade o seu desígnio.
O secretário geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum entre 2017 e 2020, Rodrigo Brum, defende que “o aspeto mais significativo” é ter sido criada “uma infraestrutura que potencia o comércio entre os Países de Língua Portuguesa e a China”.
Reconhece haver “imensas queixas” e “críticas válidas”, mas também é preciso “saber utilizar melhor” o Fórum Macau: “Em vez de ficarmos a criticar a falta de resultados é observar que resultados houve; e mais, como podemos fazer melhor. Para mim não interessa muito o que está para trás, só no sentido de fazer melhor para a frente”, defende.
Para Rodrigo Brum, o facto de “a estrutura estar montada” já eleva a relação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Não há país nenhum, mesmo europeu, que tenha este envolvimento [com a China]. Quando cá estive, todos os meses ia uma ou mais vezes às províncias mais diversas; às cidades do interior; com contactos ao mais alto nível. Isto era feito pelas mãos do Ministério do Comércio da China. Tem um potencial tremendo que nós, Países de Língua Portuguesa, não devemos descurar”, alerta.
Novo Fundo
O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa tem sido alvo de várias críticas ao longo dos anos. Representantes dos países membros apontam quase sempre o mesmo: difícil acesso para as empresas. Rodrigo Brum diz que foi “muito claro” enquanto representou o Fórum Macau. “A minha posição é absolutamente clara. Mantém-se o fundo atual, que é um fundo de capital de risco comercial e deve continuar a ser usado como tal. Não vale a pena estar a afinar. Usem-no assim; gastem-no assim. Está aparentemente 60 por cento do fundo gasto, como foi anunciado oficialmente. Portanto, prossigam; há quem o possa utilizar.”
O antigo dirigente recorda as declarações do embaixador do Brasil na China entre 2016 e 2018, Marcos Caramuru, que acerca do fundo dizia: “Não tivemos dificuldade nenhuma em usar, nem sequer nos propusemos. Vieram-nos buscar e já lá temos dois projetos”. Isto para reiterar que “é possível projetos com capacidade e alguma autonomia financeira fazerem investimentos com apoio deste fundo de capital de risco”.
Contudo, sabe que a maioria dos países quer mais do que isso. “Querem projetos de investimento, já não digo mesmo de fundo perdido, mas que sejam substancialmente apoiados e com um retorno de capital que, se calhar, não seja exagerado. Talvez em indústrias ou setores de ponta, eletrónicos; ou o que quer que seja. Mas que sejam projetos de interesse para esses países. Nesse sentido, precisamos de um fundo de desenvolvimento que deverá ser participado, no meu entender, pelo conjunto dos países e potenciado, alavancado, por capitais chineses que estou certo que será fácil de obter”.
Ajudar empresários de Macau
Rita Santos, ligada ao Fórum Macau desde a sua criação, em 2003, e secretária geral adjunta do Secretariado Permanente de 2010 a 2015, diz que a “intenção” da estrutura ainda não teve “implementação efetiva”. “Acho que nesse aspeto (…) tem de haver apoio do Governo da RAEM para que os empresários de Macau possam também trabalhar [para a ponte sino-lusófona]. Atualmente, os grandes projetos são feitos diretamente pelos empresários do interior da China com os Países de Língua Portuguesa. Tenho chamado à atenção e proposto várias vezes que quando os empresários vão aos Países de Língua Portuguesa devem olhar para a importância dos empresários de Macau, que conhecem bem a cultura lusófona”. Mesmo perante uma intermediação que pretende ver consolidada, salienta que o Fórum “conseguiu criar uma relação de amizade” com os países membros; e sem isso nem sequer “há possibilidade de fazer negócios”.
“É altura de concretizar”, defende Rita Santos, esperando que os governos dos países membros continuem a aprofundar o comércio bilateral, em áreas como as energias renováveis e economia azul, onde reconhece o potencial. A nível local, espera que o Secretariado Permanente do Fórum continue a trabalhar em paralelo com o Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM), para que “nestes próximos anos haja concretização efetiva dos projetos”.
