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Líder do Governo de Macau confirma aumentos na função pública em 2024

O líder do Governo de Macau confirmou hoje que os salários da função pública irão ser aumentados em 2024, pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19.

Em declarações aos jornalistas, à margem das celebrações do Dia Nacional da China, Ho Iat Seng garantiu que os trabalhadores dos serviços públicos irão receber mais dinheiro já em janeiro.

No entanto, o chefe do executivo não revelou qual poderá ser o valor do aumento dos salários, acrescentando que será proposto pela Comissão de Avaliação de Remunerações da Função Pública, cujo relatório ainda não foi publicado.

Ho disse que irá revelar a proposta de subida salarial na função pública durante a apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2024, na Assembleia Legislativa, que habitualmente acontece em novembro.

Nas últimas semanas, o líder do Governo tem-se reunido com associações da sociedade civil, para preparar as LAG para 2024, com vários grupos a defenderem uma atualização salarial entre 3,5 por cento e 4,65 por cento para a função pública.

Ho recordou hoje que já em 11 de agosto tinha dito aos deputados que seria “oportuno” aumentar os salários dos trabalhadores públicos, que estão congelados desde 2019, devido à crise económica provocada pela pandemia.

A despesa pública de Macau caiu 10 por cento nos primeiros oito meses de 2023, para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas.

Pelo contrário, a receita corrente da região mais que duplicou em termos anuais, atingindo 48,1 mil milhões de patacas, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira.

No discurso que proferiu hoje, na receção do Dia Nacional da China, Ho Iat Seng disse que o plano de diversificação, até 2028, da economia de Macau, dependente do turismo, “está praticamente concluído” e que “será anunciado oficialmente muito em breve”.

O plano prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa, na promoção da medicina tradicional chinesa nos mercados lusófonos, assim como esforços para atrair tecnológicas do Brasil e de Portugal.

À margem da cerimónia, o secretário para a Economia e Finanças disse estar a cooperar com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com a companhia aérea Air Macau para tentar lançar voos diretos intercontinentais.

Lei Wai Nong admitiu que, como atualmente Macau apenas tem voos para a China continental e o Sudeste Asiático, é difícil atrair um número significativo de turistas da Europa e dos Estados Unidos.

Plataforma com Lusa

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