Presidente do regulador das comunicações esteve no parlamento esta quarta-feira, onde revelou que a proposta inicial dos CTT continha um erro na fórmula de cálculo dos preços. Erro foi detetado pela Anacom e o aumento será de 6,58%
Os preços do correio vão aumentar em média 6,58% a partir de 1 de março, no âmbito do serviço postal universal, mas o agravamento poderia ter sido maior não fosse a intervenção da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). É que os CTT propuseram inicialmente um aumento de 9,6% nos preços regulados para 2023, mas a situação foi corrigida, revelou o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, esta quarta-feira.
O presidente da Anacom esteve na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação para falar sobre os aumentos de preços nas telecomunicações e nos CTT, a requerimento do PCP, onde revelou que o regulador impediu que o aumento de preços do correio fosse na ordem dos 9,6%, ao detetar um erro na aplicação da fórmula de cálculo de preços por parte dos CTT. Um erro que foi corrigido atempadamente, segundo Cadete de Matos.
Desde que entrou em vigor o novo contrato de concessão do serviço postal, que a atualização do preço do cabaz de serviços dos CTT, que inclui correspondência, correio editorial e encomendas, é definido seguindo uma fórmula acordada entre a Anacom, os CTT e a Direção-Geral do Consumidor.
A fórmula integra diferentes variáveis, incluindo a “taxa de variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços do Consumidor a terminar em junho do ano anterior (2022)”, que para este ano o valor apurado foi de 4,05%, a evolução do tráfego do correio, que se fixou numa quebra de 3,61% nos últimos 12 meses e um fator correspondente a alterações significativas de contexto, que foi nulo. O erro detetado pela Anacom visava a variável que diz respeito à evolução do tráfego do correio.
