Acelerar o desenvolvimento de um sistema financeiro moderno que ajude na recuperação económica

O Governo propôs continuar a promover o desenvolvimento de quatro novos setores da indústria local. As Linhas de Acção Governativa de 2023 mencionam que o Governo se vai esforçar para aumentar gradualmente a proporção destes quatro novos setores de maneira a que cada um represente 15 por cento das receitas fiscais de Macau, totalizando 60 por cento.

No ano passado, a indústria de serviços financeiros de Macau tornou-se a segunda maior indústria da cidade, representando 15,4 por cento do valor acrescentado total economia local.

O Governo deve primeiro estabilizar as indústrias de turismo, hotelaria e jogo, otimizar o ambiente de negócios em Macau e ajudar a indústria a explorar mercados estrangeiros. Ao mesmo tempo, deve procurar ativamente o estabelecimento de uma bolsa de valores em Macau com a ajuda do Governo Central. As indústrias de finanças, turismo, lazer e jogo podem complementar-se e criar um efeito de sinergia definido como “1+1 é maior que 2”.

No terceiro trimestre de 2022, os ativos financeiros totais de Macau atingiram um valor total de 2.7 mil milhões de patacas, ou 19 vezes mais do que antes da transferência de soberania.

Com o apoio do Governo Central e os esforços do setor financeiro, o mercado obrigacionista de Macau está em constante expansão, pelo que não há melhor opção do que desenvolver ativamente a indústria financeira da RAEM, especialmente ao acelerar o estabelecimento da Bolsa de Valores de Macau. Seria de grande importância que Macau conseguisse a assistência e o apoio do Governo Central para melhorar a sua situação financeira e construir a quinta bolsa de valores do país, tendo Macau como base principal e Hengqin e Zhuhai como bases regionais. Isto permitiria um melhor aproveitamento das vantagens de Macau para desenvolver um setor de compensação do renminbi que sirva de complemento a outras bolsas de valores.

Em primeiro lugar, a economia da China é enorme, com dezenas de milhares de empresas nacionais de alta tecnologia só na província de Guangdong. No entanto, apenas algumas centenas de empresas estão listadas na bolsa.

Se as empresas de alta tecnologia de Guangdong puderem ser listadas em Macau no futuro, seria um importante mercado ‘oceano azul’ propício ao financiamento e desenvolvimento de empresas nacionais. Em segundo lugar, o sistema legal de Macau é propício ao desenvolvimento de mercados nos Países de Língua Portuguesa e à promoção da cidade como uma importante plataforma central para os países lusófonos.

Em terceiro lugar, espera-se que a indústria do jogo de Macau explore vigorosamente o Sudeste Asiático e outros mercados externos no futuro, uma estratégia que permitiria atrair fluxos de capitais e investimento estrangeiro para a RAEM e beneficiando, simultaneamente, as indústrias do turismo, jogos e finanças.

A criação de uma Bolsa de Valores de Macau tem sido objeto de muito debate na sociedade e não há, de forma alguma, uma solução rápida. A tarefa mais urgente agora é apoiar e melhorar o ambiente de negócios no turismo, hotelaria e jogo, enquanto se promove maior cooperação empresarial e gastos turísticos.

Em simultâneo, deve acelerar-se a recuperação de várias indústrias, ajudar as indústrias do turismo e jogo a explorar os mercados externos mais ativamente, e estabilizar a base tributária da economia.

Caso contrário, não faz sentido aumentar a parcela de impostos de vários setores quando a receita tributária tem caído significativamente.

Se as indústrias de finanças, turismo e de jogo em Macau puderem ser recuperadas através da exploração de mercados estrangeiros e aproveitarem as oportunidades de desalfandegamento para atrair mais capital estrangeiro para investir num mercado de ações emergente de compensação de renminbi através da Bolsa de Valores de Macau, tal ajuda a criar um ciclo virtuoso, que daria um grande impulso ao financiamento e desenvolvimento da indústria do turismo e do jogo de Macau, dos novos quatro setores da indústria e até das empresas de alta tecnologia no interior da China.

*Deputada da Assembleia Legislativa de Macau/Aliança de Sustento e Economia de Macau