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China não esquece a preservação biológica e ambiental

Carol LawCarol Law

O dia internacional da diversidade biológica e o dia mundial da tartaruga são celebrados nos dias 22 e 23 de maio, respetivamente, com várias atividades por todo o país, especialmente em zonas costeiras, de promoção da proteção da ecologia marinha. À medida que a preocupação ambiental cresce, várias regiões da China procuram agora implementar medidas de proteção dos oceanos

As tartarugas marinhas são um dos animais mais antigos no planeta Terra, com mais de 200 milhões de anos de história. Podemos encontrá-las em todos os oceanos menos no Ártico, e fazem parte da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, devido à poluição marinha, resíduos plásticos e atividades de pesca.

Para este Dia Mundial da Tartaruga, a Aliança de Conservação de Tartarugas Marinhas da China e a Associação de Conservação de Vida Selvagem da China iniciaram uma campanha intitulada “Tu e Eu a proteger as tartarugas”, com atividades em Qingdao, Shandong, onde já salvaram cinco tartarugas. Alguns destes animais estavam perdidos após ingestão acidental de lixo marinho ou mantidos em cativeiro ilegalmente, a mais velha com cerca de 20 anos de idade.

De acordo com os media, a maioria destas tartarugas marinhas foram soltas no mar do Sul da China no passado, vendo agora o Mar Amarelo em Qingdao como nova solução. As tartarugas são equipadas com dispositivos de localização antes de serem libertadas, e os respetivos dados servirão depois como base científica para subsequentes estudos e preservação destes animais.

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Em maio deste ano, o Gabinete de Shandong da Comissão Ambiental e Ecológica emitiu um Plano de Implementação de Gestão Integrada de Regiões Marinhas Chave na Província de Shandong para a promoção de uma consolidação e proteção do ambiente ecológico marinho e desenvolvimento de qualidade das zonas costeiras. Este plano define claramente uma melhoria da ecologia marinha da província até ao fim de 2025. A proporção das águas com excelente qualidade nas zonas perto da costa terá de atingir
um mínimo de 92 por cento e cerca de 80 por cento na região do mar de Boha completando os trabalhos de remediação do escoamento de resíduos no mar.

A província de Shandong não é a única a promover ativamente a proteção dos oceanos. A rutura num cano de uma empresa de petroquímicos em Ningbo, província de Zhejiang, causou um grande nível de poluição química nas águas.

O Departamento Ambiental e Ecológico, o Ministério Público e a empresa em questão, chegaram a um acordo por responsabilidade de danos ecológicos com a decisão de libertar cinco mil peixes no Canal Meishan, o primeiro caso na cidade onde houve compensação por danos à ecologia marinha.

A província de Jiangsu anunciou também o seu Plano de Implementação de Gestão Abrangente de Zonas Marinhas Costeiras, com o objetivo de até 2025 cumprir o seguinte: conseguir a devida gestão das águas costeiras da província, em coordenação com as zonas terrestres e marinhas; reduzir o nível de poluentes a entrar nestas águas e melhorar a qualidade das mesmas. A reclamação de terras, o desenvolvimento e uso de zonas costeiras deve ser controlado. As zonas húmidas devem ser protegidas e restauradas, garantindo a preservação gradual da sua biodiversidade, prevenindo riscos no ambiente marinho. Será importante melhorar a capacidade de resposta a emergências, assim como o acesso e satisfação da população relativamente ao mar para a criação de baías de valor exemplar na província.

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Guangdong não fica atrás. O departamento Ecológico e Ambiental da província já propôs a construção de 15 baías até 2025, com o objetivo de tornar 80 por cento das baías na região em locais cénicos até 2035. O sistema de controlo regional da ecologia marinha será criado e aperfeiçoado, com a delineação do espaço ecológico e de desenvolvimento marinho. Espaços ecológicos como zonas costeiras, baías e ilhas serão protegidos, sendo limitada a construção em costas naturais. Com a implementação
destas medidas, será ainda oferecido apoio a Shenzhen para a construção de um centro marinho global, será possível auxiliar Guangzhou na sua rota para se transformar na capital mundial de inovação e desenvolvimento marinho, e transformar Zhuhai numa cidade de marinha moderna.

Diversidade ecológica requer atenção constante

No que diz respeito à biodiversidade, Cui Shuhong, diretor-geral do Departamento de Proteção Natural e Ecológica do Ministério do Ambiente, em entrevista à Xinhua partilha que desde o 18º Congresso Nacional os esforços para conservação de biodiversidade têm conseguido resultados óbvios. A China define como um dos objetivos “o controlo na
redução de biodiversidade e uma maior estabilidade do ecossistema nacional”, e incorpora os mesmos em vários planos nacionais a todos os níveis.

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O diretor salienta, porém, que existe ainda uma série de problemas, inclusive no sistema legal. É necessário um mecanismo institucional reforçado, principalmente tendo em conta a capacidade de infraestruturas insuficiente e o mecanismo de financiamento relativamente simples. Para promover a conservação da biodiversidade, é necessário reforçar a construção de medidas de proteção e regulamentação da mesma, como também desenvolver estudos sobre esta preservação e reforçar a aplicação da legislação.

As reservas naturais marinhas da China cobrem agora uma área total de 124 mil quilómetros quadrados, representando 4,1 por cento da área total sob sua jurisdição. Até ao final de 2019, tinham sido criadas 271 áreas de proteção marinha por todo o país. Vários governos locais têm ainda recebido auxílio financeiro para apoiar a proteção e restauração de ecologia marinha. Por exemplo, em 2021, na cidade de Zhanjiang, Guangdong, foram oferecidos 300 milhões de renminbis para um projeto de proteção e restauração ecológica em 2022. No mesmo ano, na província de Hainan, o Ministério das Finanças alocou 500 milhões de renminbis para projetos de proteção e preservação de ecologia marinha. De acordo com os requisitos do Ministério das Finanças, o capital acima mencionado será ainda utilizado para a conservação e preservação de mangais
e zonas costeiras.


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