Não é uma lista de 12 trabalhos épicos ou penitências, como na história de Hércules, mas é um rol de avisos sérios à navegação do governo e, em especial, a Fernando Medina, que vai assumir o comando das Finanças dentro de quatro dias (a 30 de março).
Prometem ser quatro anos com marés grandes e tempestades. Uma delas, a guerra, já está a revirar o mundo e pode escalar. A outra pode ser uma subida “repentina” das taxas de juro, alertou João Leão.
Na hora da despedida, o ministro das Finanças cessante fez uma retrospetiva do seu legado na pasta.
No fundo, passou a Medina a chave da máquina chamada consolidação orçamental e “contas certas”, esperando que o ex-autarca de Lisboa continue o trabalho que Leão e Centeno – o primeiro ministro das Finanças de António Costa e hoje governador do Banco de Portugal.
Foi o legado possível na apresentação que fez das linhas mestras do Programa de Estabilidade para este ano (PE2022) e na apreciação à “boa notícia” divulgada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O défice e a dívida devem continuar a cair e de forma evidente. No ano que vem Portugal já pode cumprir o objetivo médio do Pacto de Estabilidade. Está tudo encaminhado para que o país deixe finalmente o pódio das maiores dívidas públicas da Europa. Mas há trabalhos que podem ser mais complicados.
A guerra pode alastrar. “Apesar das perspetivas positivas sobre a recuperação económica e as finanças públicas”, Leão assinala “dois riscos sobre o cenário base no atual contexto de grande incerteza”.
“Os efeitos económicos da crise da Ucrânia podem agravar-se ainda mais” e neste “cenário adverso” a retoma fica-se pelos 3,8% em 2022, em vez dos 5% esperados no cenário central ou de base. Isto empata tudo e Medina vai ter de se preparar para reagir. Neste cenário mais severo, “estima-se que a melhoria das contas públicas seja mais gradual”.
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