A 6ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi realizada esta semana, apresentando um novo Plano de Ação para o período 2024-2027 centrado na cooperação nas áreas de economia digital, economia azul, saúde e ambiente. Ao mesmo tempo, o mais alto representante do governo chinês presente, o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Li Hongzhong, anunciou na cerimónia de abertura vinte medidas em seis áreas que considerou que iriam lançar a cooperação económica e comercial entre a China e os PLP para um “novo patamar”. No âmbito da cooperação comercial e de investimento, serão incentivadas participações em exposições internacionais, oferecidos seguros de crédito à exportação e facilitadas inspeções de produtos importados, e elaborado um manual de comércio e investimento. Em paralelo, a cooperação industrial será ampliada, com apoio à modernização agrícola e projetos de pesquisa conjunta, enquanto medidas de cooperação e desenvolvimento abrangem assistência económica, projetos conjuntos em diversas áreas e coordenação de recursos. Por fim, haverá foco na cooperação em saúde, recursos humanos e através da plataforma de Macau, com iniciativas que vão desde formação de profissionais até a criação de plataformas de serviços financeiros e científicos. Um dos seis pontos do novo plano de ação do Fórum Macau dedica-se também inteiramente às oportunidades oriundas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Li garantiu também aos delegados presentes que a reforma e a abertura da China não vão “parar nem terminar”, com o país a continuar com a política nacional de abertura ao exterior e com a promoção de abertura e cooperação.
Pedidos a Pequim
Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Ação para a Cooperação Económica e Comercial.
Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial, que termina terça-feira, foi adiada para junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas com a pandemia da COVID-19 acabou por não se realizar.
Nove países de língua portuguesa fizeram-se representar, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Da parte lusófona, a maior parte dos pedidos prendeu-se no aliviar das medidas de entrada no país, principalmente para empresários, e em maior uso do fundo sino-lusófono.
O secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte brasileiro, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar indicou durante a conferência que, como o parceiro comercial mais importante do país sul-americano, a relação com a China é de extrema importância para o Presidente brasileiro, Lula da Silva.
Alencar indicou também que seria considerada a nomeação de um delegado permanente do Brasil no Fórum de Macau, um cargo que continua por não estar preenchido.
Entretanto, o ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, considerou ser necessária uma “reflexão conjunta” sobre os mecanismos financeiros existentes.
“A este respeito, consideramos importante que haja uma reflexão conjunta sobre os mecanismos de financiamento existentes, com natural destaque para o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa,” apontou no seu discurso.
Reis apontou que o Fundo poderia intensificar o apoio ao tecido empresarial dos Países Participantes no Fórum de Macau, principalmente pequenas e médias empresas.
O Fundo de Cooperação foi estabelecido formalmente em 2013, com um valor total de mil milhões de dólares norte-americanos. Desde então, investiu cerca de 500 milhões em projetos nos PLP, em áreas como energia limpa, infraestruturas, agricultura, indústria de transformação, entre outras.
Entretanto, a vice-ministra da Indústria e Comércio de Moçambique, Ludovina Bernardo, apontou também que o país pretende capitalizar os investimentos e o mercado chinês na sua estratégia de industrialização, “usando o seu vasto potencial de recursos naturais e a sua localização geoestratégica”.
