Um apoio do Governo sul-coreano vai permitir que o Programa Alimentar Mundial (PAM) continue pelo menos até abril a operar voos humanitários para Timor-Leste, disse à Lusa o responsável da organização em Díli.
Dageng Liu afirmou que o apoio no valor de 150 mil dólares (123,7 mil euros) anunciado pelo embaixador sul-coreano em Timor-Leste, Kim Jeong Ho, é o segundo dado aos voos depois de Portugal ter feito uma contribuição de 150 mil euros em novembro.
“Esta nova contribuição vai permitir continuar os voos em março e abril”, explicou.
“Os voos operados pelo PAM são a única forma de ter acesso a Timor-Leste atualmente. É com satisfação que fazemos uma contribuição para esta operação crítica”, disse, por seu lado, Kim Jeong Ho, citado num comunicado do PAM.
O apoio direto de doadores aos voos é necessário depois do PAM, em Roma, ter deliberado não poder continuar a financiar este tipo de operações – que estavam em curso em vários países – por falta de financiamento.
“Estas operações eram financiadas por um fundo global que está previsto terminar em fevereiro”, explicou.
Liu disse que, de momento, apenas estão previstos mais três voos, sublinhando que a organização tem estado a dialogar com o setor privado e o Governo no intuito de encontrar uma solução alternativa, que passe por voos ‘charter’ regulares, para o futuro.
“Conhecemos a situação, sabemos que algumas pessoas estão desesperadas sem acesso a voos, porque estes têm sido os únicos voos regulares. Esta é uma questão que nos preocupa, claro, e por isso estamos a trabalhar numa estratégia de saída”, referiu.
O voo da PAM, alguns voos charter esporádicos, essencialmente de repatriações, três voos da companhia portuguesa EuroAtlântic e voos entre Darwin e Dili, operados pela australiana AirNorth têm sido as únicas ligações aéreas com Timor-Leste desde março de 2020 quando foram suspensos todos os voos comerciais regulares.
A operação tem causado algum mal-estar entre timorenses e estrangeiros residentes em Díli, sem acesso a estes voos – a quase totalidade da população – e que estão praticamente ‘fechados’ no país desde março de 2020.
Viagens para a Austrália estão limitadas a cidadãos e residentes daquele país, e os poucos voos que tem havido não garantem regularidade necessária para que as pessoas possam viajar e, por exemplo, conseguir regressar ao trabalho em Timor-Leste.
Além disso o preço das poucas operações que têm ocorrido são elevados.
Fontes diplomáticas ouvidas pela Lusa admitem que o facto de os voos estarem a ser realizados, permitindo viagens a diplomatas e parceiros de desenvolvimento, pode estar a ser um fator de desincentivo na procura de uma solução comercial regular – ainda que reduzida, dadas as condições sanitárias -, com acesso universal.
Desde que arrancou em junho, o PAM realizou já 18 voos entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Díli, transportando 14 toneladas de carga e quase 1.270 passageiros de 82 organizações, entre as quais instituições como o Instituto Camões, agências das Nações Unidas e outras organizações registadas.
Para terem acesso aos voos, as organizações registadas têm que depositar uma caução de 5.000 dólares (4.126 euros), da qual vão sendo descontados os voos realizados por agentes dessas instituições.
A Lusa solicitou ao PAM acesso à lista de organizações registadas, algo que ainda não foi aprovado pela sede da organização em Roma.
Algumas organizações registadas, como a alemã GiZ ou o Camões, aplicam os critérios de passageiros de forma restritiva, limitando-as a funcionários permanentes ou, no caso português a agentes de cooperação.
Há ainda a opção de ‘patrocínio’ de alguns passageiros que possam estar envolvidos em projetos, serem subcontratantes ou agentes de implementação.
“Neste caso têm que ser apresentada uma carta a justificar a inclusão desses passageiros, que podem ser subcontratados ou agentes de implementação de projetos ou programas”, frisou.
Formalmente, e segundo o PAM, os voos destinam a apoiar as “operações do setor humanitário”, especialmente para agências e programas das Nações Unidas, organizações não-governamentais (ONG), diplomatas e parceiros de desenvolvimento.
Os serviços “podem ser alargados a não-funcionários como dependentes, parceiros de implementação e ‘media’, desde que a viagem seja de serviço e endossada pela gestão da organização” registada.
“A elegibilidade dos passageiros para viajar nestes voos estará ligada à respetiva agência/organização, para pessoal diretamente envolvido nas atividades das organizações. A aceitação desses passageiros está sujeita à disponibilização de uma Carta de Introdução assinada pelo responsável da organização que patrocina o passageiro”, explicam as regras em vigor.
Timor-Leste tem as fronteiras fechadas e outras medidas em vigor no âmbito do 10.º período de estado de emergência decretado devido à pandemia da covid-19, e que vigora até ao início de março.
O país tem atualmente 29 casos ativos, 28 em isolamento em Díli e um no enclave de Oecusse-Ambeno.
