A ministra da Justiça portuguesa pondera libertar presos para evitar uma catástrofe: o contágio massivo pela Covid-19 nas prisões. No Brasil, país onde o sistema prisional é dos mais lotados no mundo, chegaram-nos notícias de que, à falta de celas individuais, os presos suspeitos de estarem infetados ou já efetivamente doentes, seriam separados dos outros recorrendo a cortinas e marcações a giz no chão.
As condições infra-humanas em cadeias brasileiras, africanas, latino-americanas, entre muitas outras, fazem temer o pior, considerando que ter água e sabão é um luxo em alguns desses buracos de fim do mundo.
A Organização das Nações Unidas já apelou aos diversos governos para reduzirem o número de pessoas detidas, destacando que os surtos de doença e o número de mortes estão a aumentar nas prisões por todo o mundo.
A peste do século XXI devia fazer refletir muito seriamente sobre as tão propaladas reformas do sistema prisional. Basta ler os relatórios da Amnistia Internacional para perceber que até nos países ocidentais (com exceção aos escandinavos, por exemplo) a sobrelotação e falta de condições nas prisões são, em si, uma epidemia.
Em Portugal, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, fez do combate à sobrelotação prisional uma das suas prioridades. Em termos gerais e puramente estatísticos, a meta foi atingida: o sistema tem capacidade para 12934 reclusos e atualmente conta com 11863 (dados oficiais de 1 de abril último). Mas depois é preciso ir ao “osso”, às cadeias centrais de Lisboa e Porto, às bolsas de crime no interior de muitas delas, à quase escassa reinserção social.
Aliviar a sobrecarga nas prisões não significa libertar homicidas, assaltantes à mão armada ou abusadores sexuais compulsivos. Mas pode significar libertar quem nunca devia ter ido lá parar, como os presos por “bagatelas penais” condenados com penas inferiores a um ano, por exemplo.
O mesmo se aplica aos presos mais vulneráveis, idosos ou doentes crónicos, que terão de ser dos primeiros a ser libertados nesta crise pandémica.
