As cores dos semáforos são conhecidas por controlarem a circulação de automóveis e peões. Agora, durante o surto de coronavírus na China, um “código de saúde” com o mesmo sistema de cores determina se os cida dãos podem sair de casa, circular nos espações públicos; simplesmente mover-se – ou não. O verde significa que pode circular e trabalhar, o amarelo implica sete dias em isolamento, sob observação, o vermelho impõe 14 dias de isolamento. Existem mais de 200 cidades onde, através do Alipay, o cidadão comum depende desse código de saúde para se movimentar. Esta aplicação, desenvolvida pela Ant Financial, subsidiária da empresa de comércio online Alibaba, é agora uma ferramenta que comprova o estado de saúde de cada cidadão e lhe garante acesso a vários serviços. Mas quem decide a cor do nosso estado de saúde? Segundo a Alipay, o código (QR Code, um código de barras de leitura rápida) é criado através dos registos de saúde online da população, com base em requisitos governamentais e outros dados relativos ao cidadão. Esse código varia todos os dias em função, designadamente, do estado de saúde e da região. Sendo um sistema aberto e dinâmico, pode ser lançado e ajustado às necessidades de diferentes regiões e das medidas de controlo e prevenção, garantindo que estas são aplicadas de forma eficaz. Contudo, existem algumas falhas de precisão, transparência e rigor na proteção de dados pessoais. Primeiro, em grande parte, o código de saúde depende de dados fornecidos pelos próprios cidadãos. Se estes indicarem um estado de saúde falso, o sistema naturalmente gera resultados incorretos. Já sobre a transparência, não existe qualquer mecanismo de controlo e desconhecem-se os departamentos governamentais e empresas privadas que acedem aos dados. Na China ainda é muito fraca a consciência e sensibilização para a importância de salvaguardar a privacidade dos dados pessoais; não há leis de proteção, e a internet ainda funcionar em sistema de oligopólio. Deve a população sacrificar direitos tão importantes como a proteção de dados em troca do fim da epidemia? E depois da crise, será este código de barras da saúde abandonado?
Meimei Wong 13.03.2020
