A Presidente da Libéria, Ellen Johnson, esteve em Bissau no dia 05 de novembro para tentar acabar com a crise política na Guiné. Liderou uma comitiva da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que partiu da capital guineense otimista. “Já se chegou a consenso” para escolher um novo primeiro-ministro e “o Presidente assumiu a decisão histórica de o nomear rapidamente”, referiu Marcel de Sousa, chefe da Comissão da CEDEAO.
Esta foi a terceira intervenção da comunidade junto dos líderes políticos e outras entidades guineenses. A organização está no terreno com as suas principais figuras hierárquicas para resolver de uma vez por todas a crise que há um ano paralisa a Guiné-Bissau. Uma crise provocada por desavenças entre um punhado de líderes, algumas com raízes em conflitos antigos, e que prejudicam um país inteiro com milhão e meio de habitantes. Mil milhões de euros de intenções de apoio internacional à Guiné-Bissau anunciados em março de 2015 foram atiradas janela fora por causa destes desentendimentos.
Para evitar que o país continue a dar tiros nos pés e a comprometer a segurança sub-regional, devido à inoperância dos serviços do Estado, a CEDEAO parece determinada. Quer implementar um plano que propôs aos guineenses e que todos subscreveram a 10 de setembro, naquele que ficou conhecido como o Acordo de Bissau com três pontos-chave: haver um governo inclusivo e estável até ao fim da legislatura (2018), uma reforma constitucional que clarifique os poderes e evite novas crises como esta e reformar as forças de defesa e segurança para que ajudem a garantir a estabilidade em vez entrarem no jogo político – como aconteceu em abril de 2012.
Alcançado este acordo em setembro, um novo encontro foi promovido em outubro pela CEDEAO na capital da vizinha Guiné-Conacri para escolher um novo primeiro-ministro. Mas o Acordo de Conacri apenas reafirmou o que já tinha sido definido em setembro, com mais alguns detalhes, sem definir nomes. Nos dias que se seguiram à reunião de Conacri, cada qual deu a sua opinião, mostrando falta de consenso em relação à escolha de um líder de governo. É aqui que a crise ficou encalhada, com um pormenor: o PAIGC ainda não conseguiu reintegrar os 15 deputados dissidentes, como previsto no Acordo de Conacri, para ter paz no parlamento. Caso contrário, o “grupo dos 15” promete continuar a juntar-se ao PRS, na oposição, formando uma nova maioria – a que sustenta o atual governo, que por sua vez não consegue pôr a funcionar o parlamento, cujos órgãos de gestão estão controlados pelo PAIGC.
José Mário Vaz tinha proposto três nomes da sua confiança para que fosse escolhido um no encontro de Conacri: Augusto Olivais, dirigente do PAIGC, João Fadia, diretor da delegação guineense do Banco Central dos Estados da África Ocidental, e Umaro Sissoko, general guineense. O PAIGC não abdica de ser a força que indica o primeiro-ministro, na qualidade de partido vencedor das eleições, cabendo ao Presidente apenas nomear, como refere a Constituição. Nessa sequência, cedeu a José Mário Vaz a possibilidade de indicar nomes da sua confiança e depois anunciou apoio a Augusto Olivais. O PRS, por sua vez, remeteu a decisão para o Presidente da República. Mas o chefe de Estado nada decidiu. Após a reunião de Conacri fez nova ronda de audição dos partidos e outras entidades, uma auscultação considerada “desapropriada” pelo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para quem a bola esta do lado do Presidente e não há nada que justifique mais demoras na nomeação do primeiro-ministro. A comitiva que visitou Bissau no dia 05 serviu para mostrar que a CEDEAO também não vai tolerar mais atrasos. Um comunicado lido no final do dia sintetiza a estratégia acordada entre todos: o documento prevê a rápida nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do Presidente para formar um governo inclusivo em que as pastas vão ser distribuídas de acordo com os resultados eleitorais, a par da reativação do parlamento e implementação de um pacto de estabilidade.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) conquistou 57 lugares, maioria absoluta, nas eleições de 2014, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupou 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) elegeu dois deputados, o Partido da Nova Democracia (PND) colocou um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).
Luís Fonseca
