A 20.ª reunião da Comissão Mista da União Europeia (UE)-Macau vai ter lugar no território no fim do ano, disse ao Plataforma Macau o chefe do gabinete europeu para as Regiões Administrativas Especiais, que quer ver aumentar o investimento do velho continente em Macau.
“Ainda temos de definir a data, mas a reunião será em Macau no final do ano”, afirmou o chefe do gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, o holandês Vincent Piket, que se reuniu na semana passada no território com membros do novo Governo local.
O responsável apontou que na agenda da União Europeia para os contactos com Macau estão sobretudo questões relacionadas com comércio, investimento, políticas e cooperação.
“Procuramos exortar o Governo a criar o melhor ambiente possível para os investimentos e negócios, nomeadamente europeus, e tentar trabalhar no desenvolvimento de regulamentação nesse sentido, pois isso é bom para as empresas e para a diversificação da economia”, disse Vincent Piket. Ao salientar que “é esta a agenda” da UE para as relações com Macau, o chefe da representação da Comissão Europeia apontou que aí se incluem matérias relacionadas nomeadamente com “contratos públicos, regulação da concorrência e da proteção da propriedade intelectual”.
Ao constatar que o “comércio bilateral tem crescido de uma forma muito rápida”, Piket disse esperar que “assim continue” e que a UE dará o seu melhor para isso mesmo. “Pretendemos trabalhar um pouco mais em termos de investimento, penso que é uma área em que ainda não fizemos muito e acho que há muito mais espaço nesse campo”, acrescentou.
Ao indicar que desconhece o montante a que ascende atualmente o investimento europeu em Macau, mas “que não deverá ser muito elevado”, o responsável salientou, em declarações ao Plataforma Macau, que Macau é, no entanto, “muito atrativa” para os investidores europeus.
“A atratividade de Macau passa pelo facto de a economia local ser muito aberta no âmbito da grande economia chinesa, por um bom acesso ao mercado chinês e por o território ser visitado por mais de 30 milhões de turistas por ano”, sustentou. Segundo Piket, os investidores europeus estão sobretudo de olho em áreas relacionadas com o setor das comidas e bebidas e produtos de luxo, portanto, áreas associadas ao turismo, onde têm maior know-how, mas defende que é possível ir-se mais além. “Se olharmos para o setor do turismo, muitos hotéis têm quadros de gestão europeus, portanto, temos um grande conhecimento nessa área e poderemos ir mais além no setor dos serviços”, realçou, manifestando-se confiante de que vai aumentar “o comércio de serviços, mas também o investimento em serviços” na Região.
OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO
Para o chefe do gabinete da UE, a meta do executivo local de diversificar a economia abrirá janelas de oportunidades para as empresas europeias além do jogo, onde o velho continente “não tem tanta experiência e conhecimento”. “A diversificação da economia de Macau é um grande trabalho e tenho a certeza de que, se isso for promovido, as empresas europeias ficarão interessadas em investir aqui”.
E no caminho da diversificação económica, sublinhou, a UE também poderá oferecer o seu contributo. “Temos uma grande experiência em desenvolver regulamentação para a área dos negócios e em organizar a economia de mercado e penso que temos muito para partilhar com o Governo de Macau e empresas locais neste sentido”. Piket adiantou que o executivo lhe transmitiu “o interesse em cooperar na área jurídica, nomeadamente em áreas específicas em que está a ser elaborada legislação”, e que a Europa está aberta a participar nesses trabalhos. No âmbito da propriedade intelectual, o responsável manifestou satisfação “com a forma como o Governo de Macau tem trabalhado para melhorar a questão”, referindo que a UE “está a estudar a forma como os direitos de transmissão televisiva estão a ser respeitados sob o novo quadro jurídico”. O objetivo é agora “ver como se pode ajudar Macau a fazer uso da propriedade intelectual para a criação de novas empresas e iniciativas, no âmbito da sua agenda de diversificação”.
“Toda a gente fala de indústrias criativas e acho que essa é uma boa ideia, mas agora precisamos de fazer algo para isso ganhar forma e estamos muito interessados em trabalhar com o Governo nesta matéria”.
Mas Piket também está interessado em captar investimento local para a Europa. “Teremos de ver como é que Macau e a UE poderão cooperar a nível do investimento, incluindo no próprio território europeu, pois acho que há muito potencial nesse campo para as empresas de Macau”, disse.
Quanto ao combate à evasão fiscal, o responsável congratulou-se com o anúncio recente de que Macau vai aplicar os novos padrões internacionais para a troca automática de informações fiscais, algo pelo que a UE se batia há alguns anos. “É um grande passo e agora o Governo terá de submeter as leis à Assembleia Legislativa para tornar isso possível, será um processo que deverá demorar cerca de um ano”, prevê ao assinalar que Hong Kong e a China continental também o estão a fazer.
Segundo Vincent Piket, a nível da União Europeia, nomeadamente entre os responsáveis de topo do clube dos 28, reconhece-se que “a Ásia, a China e, dentro da China, Macau e Hong Kong são regiões com que [a Europa se tem] de envolver em prol do próprio crescimento europeu”. “Espero, portanto, que a nova liderança da UE continue pró-ativa na sua política em relação à Ásia, particularmente em relação à China, a Macau e a Hong Kong”, disse, sublinhando que com Macau existe já uma “boa parceria”.
Relativamente a medidas de cooperação concretas, o responsável disse ser ainda cedo para avançarem, já que o “novo Governo está há pouco mais de um mês em funções, estando agora a ser estabelecidos os primeiros contactos”.
Patrícia Neves
