CHINESES QUEREM COMPRAR TODO O PROJETO DE OECUSSI - Plataforma Media

CHINESES QUEREM COMPRAR TODO O PROJETO DE OECUSSI

A Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM) terá um investimento de 4,11 mil milhões de dólares. Três grupos chineses já quiseram comprar o projeto todo. Mari Alkatiri, arquiteto das negociações do Tratado de Timor Gap é o líder do ambicioso projeto.

 

O ex-primeiro-ministro timorense, que em breve será formalmente nomeado responsável do que é o maior projeto em Timor-Leste – a criação da Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM) no enclave de Oecusse – praticamente não tem parado nos últimos meses.

Um extenso calendário de visitas que o tem levado, e á sua equipa, a dezenas de destinos na região asiática, na Austrália, a praticamente todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a outras fontes potenciais de investimento.

A ZEESM, explicou numa entrevista ao Plataforma Macau, praticamente vende-se sozinha: afinal não é todo os dias que mesmo a Ásia, uma das regiões do globo em maior crescimento, vê nascer um projeto que representa um investimento de 4,11 mil milhões de dólares até 2025, dos quais 2,44 mil milhões injetados nos próximos quatro anos. Cerca de 67% (2,75 mil milhões de dólares) desse valor é garantido por investimento público, sendo o valor restante (1,36 mil milhões) angariado no setor privado.

“Já tive três ofertas, de grupos chineses, que querem comprar todo o projeto”, explicou Mari Alkatiri, admitindo que essa possibilidade não interessa porque um dos objetivos é “defender o componente social de todo este projeto”.

“Mas também já temos várias propostas concretas de investimento, por exemplo, na área de produção agrícola. Uma proposta de 400 hectares para a produção de banana para exportação para o mercado chinês, mais 100 hectares para produção de ananás. Há aqui várias iniciativas em simultâneo. O que se procura é que, por exemplo, estes investimentos nas áreas rurais, sejam feitos em cooperação com as populações locais. Investindo nas zonas próximas, que também terão apoio técnico desses investidores”, explicou.

Quando começou a apresentar o programa, inclusive junto de alguns dos parceiros internacionais de Timor-Leste (como o Banco Mundial ou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) as primeiras reações foram de “algum ceticismo”. Mas depois, garante, “quando se explica a filosofia do plano e dos projetos, quando se detalha o que vai ser feito e como consideram que é muito criativo e inovador e com todas as condições de se viabilizar e ter sucesso”.

Mas afinal o que é que vai ser a ZEESM? “O objetivo central é o combate à pobreza. Mas todos agora falam de combater a pobreza sem que o modelo de desenvolvimento nos leve a isso. Porque não há inclusão, porque não há uma genuína participação dos cidadãos. Há simplesmente desenvolvimento industrial ou zonas de livre mercado. É o que tem acontecido em todas as zonas especiais. E que dá como resultado a marginalização da maioria”, explica o ex-chefe de Governo.

“O conceito de economia social de mercado parte do princípio de que a componente social deve ser considerada, central, mas não fugindo da dinâmica do mercado. Porque é o mercado que vai criar o desenvolvimento”, sublinha.

Neste caso, insiste, o objetivo é implementar projetos numa gama variada de setores – que incluem habitação, infraestruturas públicas, zonas industriais, comerciais, turísticas, desenvolvimento industrial e agrícola, investigação e outras – onde “todo e qualquer cidadão seja um participante no processo de trabalho e um beneficiário nos resultados”. “Não só porque é remunerado mas porque pode ter retornos financeiros, económicos e sociais, que em última análise ampliam o mercado. Cria-se mais poder de compra, melhora-se a qualidade de vida das pessoas. Its a ‘win-win’ solution”, refere.

 

“UMA NOVA PERSPETIVA

DE FUTURO”

 

Alkatiri sublinha, nesta entrevista, que para concretizar este ambicioso objetivo se criará um modelo de gestão, assente numa sociedade anónima nacional, “onde o Estado será participante para garantir uma certa estabilidade financeira”. Mas, ao mesmo tempo, sendo vendidas ações a cidadãos timorenses e estrangeiros e vendidos títulos de participação. “Ações para ter um papel na gestão da sociedade, e títulos com retornos financeiros e económicos”.

Nascendo como projeto-piloto em Oecusse, a ZEESM abre um importante novo horizonte para o pequeno país, proporcionando “uma nova perspetiva de futuro, nomeadamente no que toca ao crescimento económico, emprego e combate à pobreza”. Oecusse pode tornar-se num dos faróis do futuro de Timor-Leste. Mas, mais do que isso, servirá como uma nova plataforma regional, um espaço de desenvolvimento e de crescimento económico que ao ultrapassar o isolamento do enclave cria uma ponte entre Timor-Leste e as regiões vizinhas, nomeadamente a província indonésia de Nusa Tenggara Timur, a zona da Indonésia oriental. Um projeto do pequeno Timor-Leste que, de repente, passa a ser integrado num mercado de 40 milhões de pessoas. E isso é, claramente, um dos aspetos que mais está a atrair investidores, especialmente chineses.

“Recebi ofertas da China de querer comprar o projeto todo. Tanto mais porque vamos trabalhar também para integrar neste programa o mercado de quase 40 milhões da Indonésia oriental. A parte oriental da Indonésia está um pouco negligenciada pelo Governo central. É um mercado que beneficiará de todo esse desenvolvimento, em turismo, exploração mineira, indústria de processamento de minérios, agricultura, criação de gado. O mercado está garantido, esses 30 milhões, depois esses a servirem toda a Indonésia, a China, o Japão, inclusive, desde muito cedo, por exemplo, com produtos agropecuários de qualidade, orgânicos”, descreve Alkatiri.

Mas a ZEESM também será, na visão que Alkatiri tem apresentado aos investidores em todo o mundo, mais do que apenas um polo de desenvolvimento industrial ou agrícola. Será, “uma praça financeira ética e não um mero ponto de passagem para lavagem de dinheiro”, com um ambicioso plano de criar, no enclave, “um centro internacional de investigações sobre alterações climatéricas, que possa unificar muita da investigação que está a ser feita a nível global”.

Para procurar calendarizar o processo de desenvolvimento da ZEESM foram criados cinco clusters que, em si, incorporam três fases de investimento cada. Um cluster para desenvolvimento de infraestruturas, uma para desenvolvimento do quadro jurídico, institucional e social, a terceira para desenvolvimento e operacionalização do modelo de gestão, a quarta para investimentos a curto e médio prazo e outra relacionada com as comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor. Cada uma dos clusters – todas estão interligadas – tem duração aproximada de dois anos: 2014-2015, 2016-2017 e 2018-2019. A exceção é para a primeira, de desenvolvimento de infraestruturas, no quadro do Plano Diretor para a ZEESM Oecusse.

Estes clusters de desenvolvimento integrado serão, na prática, implementadas ao longo de três grandes fases de investimento, uma primeira até 2018, com um investimento total projetado de 2,44 mil milhões de dólares, o maior ‘bolo’ de todo o projeto. A parte pública, de cerca de 1,28 mil milhões de dólares, será destinada a aspetos como o aeroporto, porto, infraestruturas básicas hidroelétricas e de saneamento, distribuição de gás e energia, telecomunicações e estradas. O investimento privado, de até 1,42 mil milhões de dólares seria, por su lado, para habitação, a reabilitação do hospital de Oecusse, hotéis, um polo industrial, uma zona logística e escritórios, entre outros.

Para a segunda fase (2019-2021) a previsão é de um investimento total de mais de 966 milhões de dólares dos quais 154 milhões públicos (porto de pesca, central eólica, unidade de biomassa, saneamento e outras infraestruturas básicas) e mais de 812 milhões privados (habitação, escolas, apartamentos, escritórios, zonas comerciais e estações de serviço).

Finalmente na terceira fase o investimento rondaria os 711 milhões de dólares dos quais cerca de 102 milhões públicos e 609 privados, neste último caso para uma universidade, resorts turísticos, mercados, centro cultural e centros espirituais.

 

“PAÍS PEQUENO MAS FORTE”

 

E, oficialmente, o projeto já arrancou com o presidente da República, Taur Matan Ruak, acompanhado de Mari Alkatiri a lançar, no final de maio, a primeira pedra do projeto na localidade de Pante Makasar, Oecússi. “Timor existe, porque o Oecússi existe. Parabéns ao Oecússi. Esta iniciativa revela a vontade coletiva de integrar a nossa economia na região e no mundo. O facto de os órgãos do Estado estarem aqui representados demonstra a importância deste projeto”, disse na altura o chefe de Estado, apelando ao apoio incondicional à iniciativa.

Comprovando o apoio transversal que a ZEESM tem em Timor-Leste, Taur Matan Ruak comprometeu-se a “fazer de tudo para que o projeto avance, porque Timor quer conquistar o seu espaço na região e no mundo, e fazer ouvir a sua voz. Timor quer ainda integrar o espaço económico regional e internacional”.

“Timor é um país pequeno, mas assume-se como uma nação responsável e forte, que pode contribuir para a harmonia social na região e no mundo”, disse. A primeira pedra marca o arranque dos primeiros projetos de infraestruturas que incluem a construção de uma estrada que irá ligar Sakato a Lifau, uma central elétrica e um hotel que dará alojamento aos participantes nas comemorações, no próximo ano, dos 500 anos da chegada dos portugueses a Timor e do início da evangelização.

“Nos próximos meses, julho e agosto, vamos começar com as obras físicas, infraestruturas básicas. Estradas, pontes, a extensão do porto e do aeroporto, água potável, energia elétrica, questões fundamentais e básicas”, explica Alkatiri, sublinhando que tudo isso será financiado pelo Estado e que existe dinheiro disponível no fundo de infraestruturas. Até ao final do ano só em estradas e pontos o orçamento ronda os 100 milhões de dólares e “com os restantes projetos” o orçamento total deverá alcançar os 300 milhões.

Mari Alkatiri sublinha que além do desenvolvimento da região de Oecusse em si a ZEESM vai acabar por ter um impacto positivo no resto do país, ajudando a corrigir alguns dos erros iniciais do desenvolvimento económico de Timor-Leste, país, considera que ainda não tem uma economia real.

“O que se tem feito em Timor-Leste é só injetar dinheiro para o consumo. Há algumas infraestruturas públicas, mas de péssima qualidade, algumas privadas, mas também de qualidade que deixa muito a desejar. O que se pretende realmente é investir nas infraestruturas básicas mas com qualidade e permitir que, com isso, se criem condições para que investimento privado seja produtivo e com qualidade, não apenas para servir o consumo”, defende.

“Continua a não haver economia em Timor. A economia em Timor é de importação e de consumo. Não temos uma economia produtiva. O objetivo de Oecusse é ser a referência, que se prove que é um país pequeno e que, por isso, deve integrar a sua economia numa realidade geopolítica e geográfica maior. É preciso que o país saiba escolher os parceiros certos e saiba fazer essa integração beneficiando os outros”.

 

António Sampaio

 

 

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