Apesar da ambição ecológica plasmada no 12º Plano Quinquenal, e da migração para a sustentabilidade defendida pela liderança de Xi Jinping, a China enfrenta enormes dificuldades em conter os hábitos poluentes instalados num teciodo económico que cresceu a grande velocidade com base na utilização nas em issões descontroladas dde CO2. O Governo lançou um novo pacote legislativo que obriga os municípios, cidades e regiões a diminuirem pelo menos em em 10% as emissões poluentes.
“Persistir na construção de um modelo de sociedade amiga do ambiente, com base na poupança de recursos, é crucial para acelerar a transformação do modelo de desenvolvimento económico, implementando de modo consistente políticas governamentais básicas de poupança de recursos, proteção do ambiente e conversação do consumo de energia”, lê-se na Proposta do Comité Central do Partido Comunista da China para o 12º Plano Quinquenal do Desenvolvimento Económico e Social.
No mesmo documento a liderança chinesa assume uma série de desíginos que marcaram uma mudança radical de paradigma nos planos de combate à poluição. Num passado ainda não muito distante, países em vias de desenvolvimento, como por exemplo a China ou o Brasil, assumiam a emissão de gases poluentes como uma espécie de consequência inevitável de uma revolução industrial tardia que fazia parte de um direito inalianável desses países ao crescimento económico. Aliás, ouvia-se em vário discursos, como os Estados Unidos e as maiores potências europeias haviam feito durante os séculos XIX e XX. O facto é que, em muito pouco tempo, a nova liderança chinesa trouxe um novo discurso, que refete também a consciência popular sobre o drama que a China enfrenta na falta de qualidade do ar, da água e dos solos. “É preciso diminuir a intensidade da emissão de gases com efeito de estufa e desenvolver a economia verde, promover tecnologias de baixo carbono, responder ativamente às alterações climáticas, promovendo o desenvolvimento económico e social em harmonia entre as pessoas, os recursos e o ambiente, avançando no caminho da sustentabilidade”, resumem agora as linhas de força oficiais do combate à pdo regime.
No dia 5 deste mês celebrou-se na China, o Dia Mundial do Ambiente. No ano passado, a mensagem escolhida para as comemorações tinha ainda um tom de alguma forma romântico: “Respirando Juntos, Lutando Juntos”. Contudo, este ano, o marketing em torno do evento assumiu uma mensagem bem mais direta e dramática: “Guerra à Poluição”. Esta mudança reflete também a consciência coletiva crescente na China, não só em relação à urgência do combate à poluição como da própria dificuldade em controlar um processo que tem muito a ver com o crescimento acelerado das duas últimas décadas, com base em modelos de produção altamente poluentes.
O discurso político hoje em voga é o de propor a sociedade atue como um todo no combate à poluição, esforçando-se para melhorar a qualidade do ambiente e “proteger a nossa terra, que é comum a todos e da qual todos dependemos”, explicam os responsáveis do Ministério da Proteção Ambiental envolvidos nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
O CAMINHO É LONGO
O número de dias em que os níveis de poluição ultrapassam todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde aumentou em comparação com os do ano passado, altura em que as nuvens negras sobre Pequim, e muitas outras cidades chinesas, fizeram manchetes na imprensa oficial chinesa, despertando o mundo para um problema que se vem agravando, ano após ano. Entretanto, a avaliação intercalar feita ao 12º Plano Quinquenal revela que os índices de proteção ambiental são também ainda muito baixos.
De acordo com dados difundidos pelo Ministério de Proteção Ambiental, na semana passada, entre as 74 cidades avaliadas durante o ano passado, apenas três cumprem as normas estabelecidas para qualidade do ar. O excesso de partículas inaláveis (PM10) e das partículas inaláveis finas (PM2,5) agrava-se nas zonas de Pequim, Tianjin, Hebei, Delta do Rio Yangtze e Delta do Rio das Pérolas. Ainda segundo os dados oficiais relativos a 2013, o número de dias cobertos por nuvens de poluição atingiu os 35,9; ou seja, mais 18,3 dias do que no ano anterior. Entretanto, os problemas de saúde relacionados com a deterioração do meio ambiente podem também ser medidos pelo crescimento exponencial dos pedidos atendidos através da linha direta ambiental (12369), que no ano passado bateu todos os recordes: Mais 73% do que todas as chamadas recebidas anteriormente.
“O controlo da poluição atmosférica é um projeto muito complicado”, assumiu o vice-ministro do Ministério da Proteção Ambiental, Li Ganjie, numa conferência de imprensa promovida pelo Conselho de Estado, durante a qual defendeu a necessidade de uma implementação meticulosa do Plano Nacional de combate à poluição, bem como a reforma da eficiência energética nas estruturas industriais.
Durante a Conferência Internacional de Ciências e Tecnologia da Engenharia, o presidente Xi Jinping discursou sobre a relação entre o desenvolvimento económico e a proteção ambiental, garantindo que a China continuará a implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentável, otimizando as estruturas de desenvolvimento territorial, promovendo a poupança de recursos e defendendo o ambiente. Na mesma circunstância, Xi Jinping fez ainda menção especial aos esforços necessários para combater as nuvens de poluição e outros problemas relacionados.
O Governo chinês anunciou em 2009 metas concretas para a redução de emissões poluentes. O chamado “movimento para o controle das emissões de gases de efeito de estufa”, assumiu na altura o objetivo de diminuir em 40% a 45% as emissões de CO2. A referência como ponto de partida é o ano de 2005 e a meta deverá ser cumprida até 2020, numa luta constante e complexa entre a redução das emissões poluentes e o efeito que isso possa ter no Produto Interno Bruto (PIB) e nas taxas de crescimento económico. A verdade é que a ambição assumida pela China ultrapassa em muito os requisitos de redução de emissões poluentes adotada pelos países em desenvolvimento, de acordo com o Roteiro de Bali.
RESPOSTA INSUFICIENTE
Depois da Cimeira de Copenhaga, durante a qual o problema foi debatido a uma escala global, a China assumiu o combate às alterações climáticas e respondeu com um primeiro esboço do que viria depois a constar no Plano Nacional para o Desenvolvimento Económico “12/5” (12º Plano Quinquenal). Xi Jinping, então vice-presidente da China, frisou na altura que durante a vigência do “11/5” (11º Plano Quinquenal) os valores do consumo energético por unidade de PIB haviam já descido em 14,38%, destacando a propósito outras conquistas ambientais, tais como o incremento da capacidade hidroelétrica, a dimensão da energia nuclear, o aquecimento solar de baixo custo (ASBC) e a energia fotovoltaica, da qual a China se orgulha de ser o primeiro produtor mundial.
Contudo, nos últimos anos têm sido múltiplos e frequentes os problemas relacionados com a qualidade do ar, da água e dos solos. O Centro de Estudos da China da Universidade de Tsinghuab divulgou no último mês de fevereiro um relatório intercalar de avaliação do progresso do plano “12/5”. O presidente da organização, Hu Angang, revelou que o cumprimento dos 24 principais objetivos do plano “12/5” está a decorrer de forma “claramente desequilibrada”.
Os especialistas que participaram neste estudo explicam que os desequilíbrios devem-se em grande parte a divergências consideráveis entre as normas de proteção ambiental e da qualidade do ar e os objetivos traçados no plano “12/5”. Por um lado, a quantidade de emissões de gases de carbono e de azoto por unidade de PIB continua muito acima dos objetivos traçados de redução. Por outro, o desenvolvimento das energias renováveis não atingiu sequer 30% das metas assumidas para 2013.
Nos campos da conservação energética e da proteção ambiental prevêm-se melhorias nos próximos dois anos. Contudo, não de forma a influenciar de forma decisiva o cumprimento dos objetivos do Plano Quinquenal, indicou o presidente da Comissão Nacional para a Reforma e Desenvolvimento da China, Xu Shaoshi, em comunicado de imprensa emitido na sequência desta avaliação intercalar.
Vivian Yang
