ACELERAR AS REFORMAS ECONÓMICAS SERÁ A MELHOR SOLUÇÃO AMBIENTAL - Plataforma Media

ACELERAR AS REFORMAS ECONÓMICAS SERÁ A MELHOR SOLUÇÃO AMBIENTAL

 

Contra os receios de que o combate à poulição implique a retração do crescimento económico, o Governo chinês explora a tese de que a economia verde é uma oportunidade de negócio que pode catapultar o país para uma nova fase de desenvolvimento.

 

Durante a terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista, o Governo focou o debate sobre as questões ambientais no aprofundamento das reformas económicas tendentes ao desenvolvimento de uma sociedade ecológica e de uma civilização assente num forte desenvolvimento focado na utilização racional dos recursos e na criação de mecanismos institucionais que garantam a proteção ecológica e ambiental. Entretando, surgiu na mesma sessão também a questão da importância da reforma do sistema de gestão ambiental. A propósito, o economista e ambientalista da Universidade de Stanford, Yu Yang, friso em entrevista recente que “a reforma e a proteção ambiental não são métodos opostos, podendo uma reforma correta e eficaz trazer consigo enormes benefícios para o ambiente”.

De acordo com o que o 21st Century Business Herald, o Conselho Nacional de Energia estará já a preparar o plano “13/5”, focado em três grandes questões: implementação da estratégia energética da China, otimização dos recursos naturais, cada vez mais escassos, e implementação dos “nove planos gerais”, que englobam reflexões – na China e no estrangeiro – em áreas tão diversas como as da oferta e da procura de vários tipos de energias, processos de produção e cadeias produtivas.

Yu Yan Shan, membro da Divisão de Planeamento do Conselho Nacional de Energia, num documento no qual avalia experiência com o “12º Plano Quinquenal”, prevê que o “13º” possa trazer como novidade a ideia de um plano energético global. Ou seja, pondo fim à abordagem tradicional que separava os vários planos energéticos, subdivididos em diversos planos setoriais: eletricidade, energia nuclear, hídrica, térmica, etc.

 

HERANÇAS DO PASSADO

 

Yu Yang considera que a estrutura económica chinesa padece ainda de muitos dos males herdados da “estrutura ineficaz” que vem dos tempos da economia planificada. Estruturas essas, diz, que continuam intimamente ligadas à poluição ambiental, não só porque bloqueiam o desenvolvimento de uma economia sustentável mas também porque continuam a promover e criar novos fatores poluentes.

Tomando a reforma elétrica como exemplo do recurso aos mecanismos de mercados para a adoção de métodos mais efizazes na produção de energia elétrica, Yu Yang defende a necessidade de a inovação tecnológica e capacidade de gestão estarem ligadas à produção de lucros. Na sua opinião, isso depende igualmente do aprofundamenrto das reformas económicas.

Para além destes aspetos, Yu Yang ainda sugere ainda que a reforma fiscal é uma estratégia que tanto contribui para a proteção ambiental como para o próprio crescimento económico.  Aliás, o último comunicado do Terceiro Plenário do Conselho de Estado da China foca igualmente essa questão: “Um sistema fiscal científico aperfeiçoa a utilização dos recursos, equilibrando o mercado e promovendo a justiça social. É também um mecsnismo útil para garantir e preservar a estabilidade do Estado”. Yu Yang resume assim o conjunto de ações que defende serem necessárias: “Contar apenas com medidas administrativas ou com ações de proteção em estilo de campanha não é suficiente para conter a situação de poluição excessiva da China.” Um das soluções hoje em causa na China é a aplicação do princípio do poluidor pagador, fazendo refletir os custos ambientais no preço final dos produtos, seguindo a tese de que isso poderá retrair os excessos no lado do consumidor.

Segundo esta tese, e comentando as graves desigualdades ambientais na China, Yu Yang lamenta que, “aqueles que lucram com os focos de poluição não são os mesmos que arcam com os prejuízos causados pela poluição”. Uma vez que a grande percentagem da produção chinesa está vocacionada para a exportação, e tendo em consideração o ciclo de vida dos produtos, Yu Yang admite que os países consumidores dos produtos chineses deveriam também ter alguma responsabilidade.

Vivian Yang

 

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