Desde a implementação do regime de candidatura permanente à habitação social pelo Governo da RAEM, tem sido possível responder eficazmente às necessidades de habitação da população mais desfavorecida.
No início do ano, o Governo afirmou estar muito atento às necessidades das famílias candidatas, referindo que o prazo médio de espera é de cerca de um ano e meio e salientou que parte dos candidatos aguarda há mais tempo devido à incompatibilidade de tipologias das frações. Por isso, as autoridades têm vindo a acelerar a construção de habitação social na Zona A dos Novos Aterros.
Segundo os dados mais recentes do Instituto de Habitação, há 2020 agregados familiares em espera, maioritariamente compostos por 1 a 2 pessoas. No atual sistema de consulta, os candidatos apenas podem consultar a sua pontuação na página eletrónica, mas desconhecem a sua posição exata na lista de espera geral. Nos pedidos de ajuda que recebo diariamente, alguns cidadãos queixam-se de estar à espera já há 3 a 5 anos.
Assim, sugiro que, salvaguardando a privacidade, o Governo pondere otimizar o sistema online, tendo em conta as frações disponíveis e o andamento das obras na Zona A, permitindo que os candidatos possam consultar a sua posição em tempo real na fila da respetiva tipologia bem como a previsão de atribuição, aumentando assim a transparência administrativa.
Além disso, o Governo referiu estar a estudar a otimização das regras de atribuição, como, por exemplo, atribuir frações T2 a agregados de 2 pessoas, para reduzir o tempo médio de espera. Espero que este mecanismo otimizado seja lançado com a maior brevidade possível.
