Para promover a proteção do emprego dos residentes locais, o governo criou o Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego, com o objetivo de apoiar os desempregados e subempregados na obtenção de empregos estáveis. As autoridades indicaram que estão a considerar, nos concursos para obras públicas, rever o número de trabalhadores locais em diferentes cargos na construção e estabelecer quotas mínimas. Muitos acreditam que o essencial está na implementação eficaz destas medidas.
Recentemente, alguns trabalhadores da construção relataram ter sido despedidos após a conclusão dos projetos em que estavam envolvidos. Embora a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tenha agendado entrevistas para outros projetos, alguns empregadores impuseram exigências desproporcionadas durante o recrutamento, levando os candidatos a desistir. Houve também casos de trabalhadores contratados como carpinteiros a serem destacados para tarefas de soldadura, sem formação adequada. A empresa, em vez de os formar, criticou-os por não terem competências em soldadura e por “trabalharem devagar”.
Estes trabalhadores locais e candidatos a emprego defendem que, embora as autoridades prometam dar prioridade à contratação local em obras e serviços públicos, é essencial supervisionar efetivamente os empregadores que impõem condições de recrutamento irrealistas, dificultando a contratação de residentes, ou que apenas oferecem trabalho a tempo parcial, gerando situações de subemprego.
Segundo dados recentes do setor da construção, os salários diários de trabalhadores locais como armadores de ferro, carpinteiros de cofragem, marceneiros, soldadores, betonistas e condutores de veículos pesados, diminuíram no primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao quarto trimestre de 2019. Além disso, com a evolução da conjuntura económica, o volume de obras públicas em Macau tem vindo a diminuir face a anos anteriores, o que levanta preocupações sobre o agravamento do subemprego.
Espera-se que as autoridades acompanhem de forma proativa as situações injustas enfrentadas pelos residentes locais no processo de procura de emprego e no local de trabalho, e que respondam com eficácia. Para além de garantir que as empresas cumprem o princípio de dar prioridade à contratação de residentes locais, é necessário apurar se existem práticas deliberadas por parte das empresas para dificultar o acesso ao emprego ou o desempenho profissional dos trabalhadores locais. Medidas concretas são indispensáveis para proteger os direitos laborais e a qualidade do emprego dos residentes, assegurando um tratamento justo durante todo o processo de recrutamento e exercício da atividade profissional.
Federação das Associações dos Operários de Macau
