O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar se tratar de uma publicidade o link em sua página inicial com os dizeres “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Além disso, deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL das Fake News. A medida cautelar é para cumprimento imediato. A informação foi divulgada em entrevista coletiva.
“Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa, impondo extrema dificuldade à recomposição da harmonia e neutralidade das redes o descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por hora, a partir da notificação da presente medida”, diz a medida cautelar.
Em meio à entrevista, o Google retirou de sua página inicial o link com os dizeres “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Como mostrou a Folha, o Google lançou uma ofensiva contra o PL 2630, o projeto de lei q ue regula a internet, mostram emails, prints e relatos obtidos pela reportagem.
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