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Anacom pede devolução de licenças 5G no negócio entre Vodafone e Nowo

José Varela Rodrigues

Anacom já enviou parecer à Autoridade da Concorrência. Negócio não pode incluir licenças adquiridas na fase reservada a novos entrantes no leilão do 5G.

Edificio sede da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recomendou à Autoridade da Concorrência (AdC) que a Vodafone devolva os direitos de utilização de frequências adquiridos pela Nowo no leilão do 5G, na fase reservada a novos entrantes (exclusiva para os operadores que não tinham rede móvel própria no país). Esta é a principal condição proposta pelo regulador setorial para que a aquisição da Nowo pela Vodafone Portugal possa avançar.

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