O ministro dos Assuntos Exteriores da Guiné Equatorial afirmou hoje que “já não se mata ninguém” naquele país, reagindo às críticas de analistas e observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A “pena de morte não é mais um tema” na Guiné Equatorial, afirmou Simeón Oyono Esono Angue, em declarações à Lusa, à margem do Conselho de Ministros da CPLP, que decorre hoje em Luanda.
Quando aderiu em 2014 à CPLP, a Guiné Equatorial comprometeu-se, entre outras questões, a terminar com a pena de morte no país, uma punição que só está suspensa e aguarda pela conclusão do novo código de processo penal no país.
“A pena de morte não é mais um tema, está tudo resolvido”, reiterou o ministro equato-guineense.
Presente em Luanda para o Conselho de Ministros, Simeón Oyono Esono disse compreender as preocupações quanto ao processo jurídico no país, mas salientou que o compromisso será cumprido.
“É uma questão que não tem debate, um processo irreversível. O país assumiu esse processo e vai honrar sem problemas. Mas não há pena de morte na Guiné Equatorial, não se está a matar ninguém”, resumiu.
A Guiné Equatorial é considerada por muitos observadores e analistas como um país que não respeita os ideais democráticos da CPLP, já que o regime, liderado por Teodoro Obiang desde 1979, tem sido acusado de várias violações de direitos humanos.
A reunião de hoje do Conselho de Ministros antecede a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza no sábado, também em Luanda.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
