Produção de petróleo em terra previne casos de indemnização - Plataforma Media

Produção de petróleo em terra previne casos de indemnização

As indemnizações pela transladação de pessoas em que incorrerem os operadores dos projectos petrolíferos de bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza são recuperáveis, nos termos das decisões tomadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) como opção de competitividade para as licitações lançadas a 30 de Abril último.

Isso mesmo foi declarado, ontem, numa videoconferência entre o concessionário nacional de hidrocarbonetos, a ANPG, e investidores nacionais e internacionais, com vista ao esclarecimento de dúvidas sobre os termos de referência e as regras do concurso para licitação de blocos nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, onde os impactos ambientais são muito mais visíveis que nas concessões marítimas.

Um representante da ANPG reconheceu a dificuldade que as empresas poderão ter para executarem as actividades onde existam conflitos, mas declarou não ser intenção da concessionária passar para os operadores esse ónus, decidindo possibilitar a recuperação dos custos pré-projecto.

“A desminagem é uma actividade governamental, mas se as empresas forem convidadas a trabalhar nesse sentido os custos serão recuperados”, afirmou a ANPG, acrescentando que “os custos associados às terras também serão considerados recuperáveis para os investidores”.

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