A Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira acusou o governador do Amazonas e outras 17 pessoas, entre membros do executivo, funcionários públicos e empresários, de crimes na aquisição de ventiladores para doentes com covid-19.
Lima negou as acusações e afirmou manter “total confiança na Justiça”, de acordo com um comunicado do responsável, citado pelo portal de notícias G1.
Além do governador, Wilson Lima, também o vice-governador, Carlos Almeida, o secretário chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony Filho, e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, estão entre os acusados pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira.
Na acusação, a PGR estimou um prejuízo superior a dois milhões de reais (300 mil euros) aos cofres públicos com o esquema fraudulento de aquisição dos aparelhos.
A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 ventiladores haviam sido comprados a partir de uma loja de vinhos.
Para a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assinou a acusação, instalou-se na estrutura burocrática do executivo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos [consumíveis] para o combate à pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
A denúncia acusou o governador de exercer o comando dessa organização criminosa voltada à prática de vários crimes, sobretudo dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato.
No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar, em benefício da organização criminosa, valores de que tinham em posse devido aos cargos públicos que ocupavam, causando um prejuízo ao erário público de pelo menos 2,19 milhões de reais (333 mil euros), explicou a PGR, em comunicado.
O governador e um funcionário público também são acusados de dificultar as investigações da organização criminosa através da adulteração de documentos.
O órgão pediu a condenação dos acusados, a perda dos cargos e o pagamento de uma indemnização no mesmo valor do prejuízo causado aos cofres públicos.
Foi ainda apresentada ao STJ uma segunda acusação contra Wilson Lima e três funcionários, incluindo o ex-secretário de Saúde, acusados de peculato em proveito de duas empresas e respetivos sócios, devido ao frete indevido de uma aeronave para o transporte de ventiladores.
O Amazonas é um dos Estados brasileiros mais afetados pela pandemia da covid-19. No início do ano, uma grave escassez de oxigénio levou à morte de dezenas de doentes por asfixia.
O Brasil enfrenta atualmente a pior fase da pandemia, com 391.936 óbitos e 14.369.423 infeções.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.109.991 mortos no mundo, resultantes de mais de 147 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.965 pessoas dos 834.638 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
