O Governo da RAEM anunciou esta quinta-feira a “segunda fase do plano de subsídio de consumo”.
O período de usufruto entende entre o primeiro dia de agosto e o último dia de dezembro. Os destinatários continuam a ser os mesmos: titulares do bilhete de identidade de residente permanente ou não permanente, válido ou renovável. O valor atribuído a cada residente é de 5000 patacas.
O montante máximo de consumo mantém-se inalterado. O limite diário de consumo continua a ser de 300 patacas. Em caso de extravio, não há emissão de segunda via do cartão de consumo.
A primeira fase deste pacote de subsídios termina a 31 de julho. No entanto, quem tem saldo zero no cartão pode recarregá-lo a apartir de dia 27 de julho. O resto, terá de aguardar até ida 1 de agosto.
Assim, os detentores do cartão de consumo da 1ª fase podem carregá-lo através de toque directamente no equipamento para o efeito de carregamento.
Existem 190 postos de serviços espalhados nos serviços públicos, bancos, associações e empresas, no período entre 27 de Julho e 14 de Dezembro, não necessitando da inscrição nem marcação prévia. Ainda pode ser efetuado por um terceiro, sem ser necessário a exibição do bilhete de identidade.
Na 2ª fase do Plano, são ajustadas as formas de levantamento efetuado em representação do menor. Além do pai, mãe ou tutor, o levantamento do cartão pode ser efetuado por um parente adulto até ao 3.º grau da linha reta ou colateral (avós, tios, tias, etc.). O pai, mãe ou tutor do menor pode ainda encarregar um terceiro de levantar o cartão em representação do menor.
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) já lançou o sistema de consulta sobre a 2ª fase do Plano, os residentes podem consultar neste sistema os requisitos de levantamento e o estado do cartão de consumo electrónico, através da inserção do número do bilhete de identidade e da data de nascimento. A página exclusiva é a seguinte:(https://www.amcm.gov.mo/static/consumptionvoucher/terms_zh.html).
Reunidas as duas fases do plano com o objetivo de “dinamizar a procura interna, promover o consumo, proteger as empresas, salvaguardar o emprego e aliviar dificuldades da população”, Macau atribuiu 8000 patacas a cada residente.
