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A cooperação portuguesa no espaço da Língua Portuguesa

Paulo Porto Fernandes*

A grande velocidade com que a pandemia da Covid-19 percorreu o mundo e rompeu fronteiras, fez com que diversos países adotassem medidas de restrição de circulação de pessoas, com fechamento de fronteiras e espaço aéreo, entre outras mediadas preventivas.

Agindo também de forma rápida, no dia 19 de março de 2020, o governo de Portugal suspendeu todas ligações aéreas para os países de fora da União Europeia, entretanto, de forma a manter a cooperação com o mundo lusófono, manteve as ligações aéreas com todos os países de língua portuguesa, mantendo as rotas com o Brasil, nomeadamente entre Lisboa e Rio de Janeiro, e entre Lisboa e São Paulo, mantendo ainda a ligação aérea entre os países com forte presença da comunidade portuguesa, tais como Venezuela, África do Sul, Canadá, Estados Unidos da América e Reino Unido, além de manter os voos humanitários.

Para além destas ações imediatas, em relação ao mundo lusófono, somaram-se outras cooperações e apoios, tais como fundos de financiamento e outros instrumentos já em curso, designadamente para ação humanitária, sendo lançado um apoio excecional para projetos específicos da cooperação portuguesa no combate à pandemia da Covid-19 e mitigação dos seus efeitos nas populações, a executar, nos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – e em Timor- Leste, por ONGD – Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento -, sendo incentivada a apresentação de projetos com base em consórcios entre ONGD portuguesas em parceria com entidades públicas nacionais dos países destinatários, com organizações da sociedade civil locais e instituições internacionais a operar no terreno.

Os países lusófonos dão o exemplo estreitando suas relações e os laços históricos que os unem, abrindo um imenso portal para o universo de possibilidades no promissor espaço da língua portuguesa

Ainda, no âmbito dos apoios aos países lusófonos, há que se mencionar que foram assinados no dia 21 de maio, em Maputo, contratos que vão operacionalizar o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa – FECOP -, um instrumento financeiro estabelecido entre os Governos de Portugal e de Moçambique para apoio a micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, de forma a fortalecer e recuperar a atividade económica e o investimento em Moçambique, designadamente face aos impactos negativos causados pela atual pandemia causada pela Covid-19. Os contratos foram assinados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua IP, Instituto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME – de Moçambique, Associação Moçambicana de Bancos – AMB – e pelos bancos aderentes.

Todas estas ações desenvolvidas pelo Governo português têm o objetivo de apoiar os principais parceiros da Cooperação Portuguesa e, em particular, os PALOP e Timor Leste, a fim de combater e minimizar os efeitos da Covid-19 nestes países.

Neste momento crítico em que o mundo vive, cercado de incertezas e grandes preocupações com o futuro, onde vários países se fecham em ações individualistas e pouco solidárias, os países lusófonos dão o exemplo estreitando suas relações e os laços históricos que os unem, abrindo um imenso portal para o universo de possibilidades no promissor espaço da língua portuguesa.

*Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República Portuguesa (Membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

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