Comissão Europeia alterou as regras para a emissão de vistos de curta duração, uma alteração que vai dificultar as viagens de muitos africanos para a Europa.
Quem viaja de África para a União Europeia para uma estadia de curta duração normalmente precisa do chamado visto Schengen. Um documento válido em 26 países europeus por um máximo de três meses. Em 2019, os países membros da União Europeia (UE) emitiram mais de 15 milhões destes vistos, em resposta a quase 17 milhões de pedidos. O visto comum adotado pela UE há dez anos regula quem obtém o documento e como funciona o processo de requisição.
Mas, agora, tudo mudou. “Tivemos de atualizar as regras para as tornar mais flexíveis, mas, ao mesmo tempo, continuar a garantir um elevado nível de segurança”, disse à DW o porta-voz da UE, Adalbert Jahnz.
As novas regras entraram em vigor em fevereiro passado. Se, por um lado, os vistos podem agora ser pedidos seis meses antes do início da viagem, por outro, tornam-se mais caros: custam 80 em vez de 60 euros. E a concessão de vistos passa a depender também de o país de origem do requerente cooperar, ou não, com a UE na readmissão de migrantes deportados.
A Comissão Europeia vai avaliar regularmente a cooperação dos diferentes Estados africanos, com a Europa a ameaçar com períodos mais longos de processamento das requisições, um aumento ainda maior das taxas e a limitação da validade dos vistos.
“É importante compreender que, mesmo uma aplicação mais restritiva de algumas regras, não põe em causa a possibilidade básica de requerer e obter um visto”, relativiza o porta-voz da UE, Jahnz.
