Ficam dois secretários, entram três. A Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário deverão juntar-se André Cheong e Ao Ieong U. Ho Veng On é dado como provável na economia, mas o PLATAFORMA sabe que Lei Wai Nong também é opção.
Ainda sem confirmação oficial, a lista de altos cargos revelada esta semana pelo portal noticioso All About Macau ganha força e é vista por fontes e observadores contactados pelo PLATAFORMA como bastante provável, nomeadamente no que diz respeito aos cinco secretários que vão trabalhar com o futuro Chefe do Executivo Ho Iat Seng, a partir de 20 de dezembro. Parece certo que dois dos cinco secretários vão manter-se no lugar: o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à semelhança do que o PLATAFORMA tinha referido na semana passado como fortes probabilidades.
Quanto aos restantes secretários, André Cheong deverá transitar de Comissário Contra a Corrupção (CCAC) para Secretário para a Administração e Justiça, o atual Comissário de Auditoria (CA) Ho Veng On é dado como muito provável novo Secretário para a Economia e Finanças, embora fontes contactadas pelo PLATAFORMA não coloquem de lado a possibilidade de Ho se manter no CA e o lugar de Lionel Leong ser ocupado pelo atual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais Lei Wai Nong. Já o nome referido para chefiar a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura é o da diretora dos Serviços de Identificação (DSI) Ao Ieong U.
Este cenário desenhado para os cinco lugares tinha sido avançado como uma possibilidade pelo PLATAFORMA, na semana passada
À espera do anúncio
Falta, no entanto, a confirmação oficial, subsistindo entre algumas fontes e analistas algumas dúvidas face à composição final da lista dos nove titulares dos altos cargos, incluindo os Secretários, o Comissário contra a Corrupção, o Comissário da Auditoria, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e o Director Geral dos Serviços de Alfândega. Segundo a Lei Básica, o Chefe do Executivo deve submeter ao Governo Central para efeitos de nomeação, a indigitação dos titulares destes cargos.
Não é certo quando esse anúncio será feito, sendo que estará para muito breve. Esta semana, em reação à noticia que aponta para a continuidade no lugar, Raimundo do Rosário pedia aos jornalistas um pouco de paciência: “Já esperaram tanto, esperem mais um bocadinho”, afirmou à margem da a sessão na Assembleia Legislativa em que esteve presente o Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Na mesma ocasião André Cheong salientou que “a escolha dos próximos secretarios vai ser uma decisão feita pelo Governo Central e o novo Chefe do Executivo”, ao mesmo tempo que garantia que “em qualquer cargo do Governo” iria fazer o seu melhor”. Ho Veng On também foi evasivo. “Não posso confirmar nem desmentir. Não me cabe a mim anunciar”, afirmou o Comissário de Auditoria que é apontado para substituir Lionel Leong no cargo de Secretário para a Economia e Finanças.
“Pouco surpreendente” permanência de Wong e Rosário
Salientando que estes nomes ainda não estão confirmados, pelo que não há certezas, o analista político e professor de Administração Pública na Universidade de Macau Eilo Yu considera que não é surpreendente que Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário permaneçam nos cargos que ocupam para um segundo mandato. O comentador político Larry So concorda, recordando que na dinâmica de integração de Macau na Área da Grande Baía, a vertente de segurança, cibersegurança e combate à criminalidade transfronteiriça é vista como crucial, sendo que Wong dá garantias a Ho Iat Seng, como foi comprovado ao longo dos últimos cinco anos. Por outro lado, Raimundo do Rosário tem “projetos inacabados por completar” e “é visto pelo Governo Central como alguém que tem feito um bom trabalho ao longo dos últimos cinco anos”.
No que diz respeito aos nomes mais falados para ocupar os restantes três lugares de secretário, Larry So e Eilo Yu encaram com naturalidade o cenário de entrada de André Cheong para o cargo que ao longo dos últimos cinco anos foi de Sónia Chan.
“Cheong tem um percurso importante na campo legal e na administração pública”, sublinha Larry So, referindo-se aos 14 anos em que dirigiu a Direcção de Serviços para os Assuntos de Justiça, antes de se tornar líder do Comissariado Contra a Corrupção. A reforma da Administração Pública foi uma das bandeiras do programa eleitoral e Ho Iat Seng, pelo que André Cheong é encarado como uma opção “adequada”.
Quanto à possível nomeação de Ho Veng On para Secretário para a Economia e Finanças, Eilo Yu considera uma “escolha razoável tendo em conta a sua familiaridade com o acompanhamento da gestão dos recursos financeiros do Governo”, primeiro como chefe de gabinete do Chefe do Executivo Edmund Ho – entre 1999 e 2009 – e depois enquanto Comissário de Auditoria.
Se Ho Veng On ou Lei Wai Wong assumirem a pasta, será a primeira vez desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) que o lugar de Secretário para a Economia e Finanças é ocupado por um funcionário público de carreira e não por um empresário, como sucedeu entre 1999 e 2015 com Francis Tam e desde há cinco anos com Lionel Leong.
“Um pouco surpreendente” para Eilo Yu é a possibilidade de Ao Ieong U assumir o cargo de Secretária para os Assuntos Sociais e Cultural. Em todo o caso, Ao Ieong “tem uma boa reputação e é energética”, uma imagem que foi cimentada com a modernização da DSI e dos seus serviços, o que “comprovou a sua competência e capacidade administrativa”.
Os restantes cargos
A lista divulgada pelo All About Macau e pela Rádio Macau inclui também os restantes titulares dos principais cargos. O nome apontado para a substituição do líder do CCAC é o da adjunta de André Cheong Hoi Lai Feng, ao passo que, segundo o jornal online, caso Ho Veng On seja nomeado para Secretário para a Economia e Finanças, será Lei Wai Nong a assumir a chefia do CA.
Ao nível dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e Serviços de Alfândega deverá haver lugar também a mudanças. Nos SPU Ma Io Kun poderá dar lugar ao atual comandante do Corpo de Polícia Segurança Pública Leong Man Cheong, segundo o All About Macau que também avança com um novo director dos Serviços de Alfândega será Wong Man Chong, atual sudirector.
Chui destaca educação e saúde na despedida
Chui sai de cena dentro de aproximadamente um mês. Num balanço em causa própria dos 10 anos em liderou o Governo de Macau, Chui Sai On assinalou que o investimento na educação e na saúde mais do que duplicou nos dois mandatos, triplicando mesmo no setor da segurança social.
O chefe do Governo apresentou-se na última terça-feira em dose dupla. Primeiro, perante os deputados, na Assembleia Legislativa (AL), depois frente aos jornalistas, em conferência de imprensa.
O governante que agora termina funções destacou no exercício a baixa taxa do desemprego, a consolidação e a estabilidade das finanças públicas.
A educação foi eleita pelo governante como o setor que o deixou “mais satisfeito (…) e orgulhoso”, dando como exemplo ter-se caminhado para a igualdade de acesso ao ensino superior. Entre 2009 e 2018, a despesa no setor passou de 4.372 milhões de patacas para 11.630 milhões, mais 166 por cento, acentuou.
As despesas na saúde cresceram 159 por cento, passando dos 2.844 milhões de patacas, em 2009, para 7.385 milhões no último ano deste ciclo, enquanto na segurança social o valor investido mais que triplicou entre 2014-2018, subindo de 5.781 milhões de patacas para 18.050 milhões.
No decénio, a evolução no PIB (Produto Interno Bruto) e no PIB per capita registou um aumento de 63,3 por cento e 33,1 por cento, respetivamente.
O Governo, disse perante os deputados, prevê que a reserva financeira global de Macau seja de 627,35 mil milhões de patacas no final deste ano, coincidente com o final do mandato.
Chui admitiu que “o momento mais difícil” que viveu nos dois mandatos aconteceu com o tufão Hato, a 23 de agosto de 2017, que causou dez mortos e mais de 240 feridos.
Nesta última passagem pela AL, Chui Sai On também ouviu críticas dos deputados.
Ng Kuok Cheong, deputado do campo pró-democrata citado pela TDM – Rádio Macau, assinalou não haver “qualquer referência à democracia nos relatórios” apresentados à AL. “Talvez tenha havido uma ordem do Governo Central nesse sentido [risos]. No final do mandato, diz-nos, claro, que Macau tem ainda problemas por ultrapassar, mas não nos diz quantos dirigentes foram responsabilizados por isso – este problema foi completamente ignorado”, criticou.
Para o também pró-democrata Sulu Sou, segundo a rádio pública, “muitos residentes dificilmente conseguem estar satisfeitos com o Governo nos últimos dez anos”. “Não temos sufrágio universal, nem sequer um calendário para a reforma política. Não há um plano diretor urbanístico. Não há lei sindical. Não há habitação pública para os jovens e classe média. Não temos metro. Não temos informações sobre o concurso para as licenças de jogo. Isto são só alguns exemplos em que não houve políticas ou leis”, lamentou.
A deputada Agnes Lam, também citada pela rádio, previu que Chui Sai On seja lembrado como um líder calado. “Um ponto que podia ter destacado neste balanço é que os titulares de altos cargos públicos falam muito mais com a população. Isto não aconteceu nos primeiros dez anos. Quando o chefe do Executivo é forte, os outros tendem a não falar. Chui é mais silencioso”, ironizou.
Já Chan Chak Mo, deputado eleito por via indireta pelo setor da cultura e do desporto, resumiu, segundo a TDM: “Toda a gente está contente no que toca à qualidade de vida e a carga fiscal também é satisfatória. No que diz respeito à educação ou saúde estamos muito bem comparando com o resto do mundo. Mas, de facto, talvez a habitação pública tenha ficado para trás”.
José Carlos Matias 15.11.2019
